Ministério Público da Paraíba vai acompanhar denúncias encaminhadas ao aplicativo “Aedes na mira”
O Ministério Público da Paraíba vai fazer o acompanhamento das denúncias encaminhadas ao aplicativo “Aedes na mira” desenvolvido pelo governo do Estado com o objetivo de receber denúncias do cidadão de possíveis focos do mosquito. A medida foi discutida numa reunião realizada nesta segunda-feira (29), pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com a 2ª promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, e representantes da Secretaria Estadual de Saúdem e do Exército Brasileiro.
Através do aplicativo, o cidadão denuncia, com fotos, qualquer possível foco do mosquito em qualquer município. A denúncia é recepcionada por uma equipe da Secretaria de Saúde do Estado que encaminha ao município para que tome providências. O ponto principal é garantir que os municípios respondam sobre quais ações estão sendo realizadas para atender as demandas.
O procurador-geral ressaltou que o Ministério Público vai acompanhar a questão de forma que o município responda como aquela denúncia foi resolvida. Ele destacou ainda a importância do trabalho integrado das instituições nessa questão do mosquito Aedes.
Segundo a gerente de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega, a reunião teve como objetivo apresentar ao Ministério Público as ações desenvolvidas dentro do plano estadual de enfrentamento ao mosquito e discutir uma parceria com o MPPB, em especial no monitoramento das ações realizadas pelos municípios em resposta às denúncias do aplicativo. Ela informou ainda que será feita uma avaliação do aplicativo com a equipe da Codata (responsável pelo desenvolvimento) para verificar a melhor forma de acompanhamento pelo MP.
A promotora Jovana Tabosa disse que a reunião foi muito produtiva destacando a importância da parceria do MP com a Secretaria de Saúde. “Nosso objetivo mesmo é dar efetividade ao aplicativo inicializado pelo governo com as respostas por parte dos municípios que é a parte mais problemática. Queremos dar mais resolutividade”, enfatizou.
O tenente-coronel Reis, representante do Exército, disse que a corporação está trabalhando com o Estado desde do final de 2015 e intensificou agora com visitas às residências. Também estão sendo realizadas, em parceria com as Secretarias de Educação, palestras nas escolas.
A reunião contou com a participação do 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, e o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.
Aplicativo
O aplicativo “Aedes na Mira” foi lançado pelo governo do Estado no final de 2015 e está disponível nas plataformas Android e iOS. Para baixar o aplicativo na plataforma android, basta ir na Play Store; já no iOS vai na App Store, que têm nas áreas de trabalho, digita “Aedes na Mira” e instala. Aparecem as opções: “denúncia”, “cuidados”, “gestantes” e “serviços de referência”.
Na opção “denúncia”, aparece “capturar imagem”. Junto com a foto, devem ser enviadas informações sobre o local do possível foco do mosquito, em qualquer lugar da Paraíba.
As informações são enviadas, imediatamente, para a Sala de Situação onde acontecerá a triagem e será feito o encaminhamento para a solução mais adequada. O cidadão que enviar a denúncia por meio do aplicativo receberá um retorno sobre o andamento de sua demanda.
