Solenidade marca abertura da quarta edição do ‘Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba’

Solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), marcou a abertura do ‘IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).

O evento teve início pouco depois das 9h, com a entrada solene no auditório dos cadetes da Polícia Militar da Paraíba carregando as bandeiras da Paraíba, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Brasil e dos demais países que participam do Congresso (Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Colômbia). Em seguida, a banda da Polícia Militar paraibana executou os hinos da Paraíba e do Brasil.

A mesa da solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, foi composta pelo procurador-geral do Estado, Gilberto da Gama Carneiro; pelo procurador da Assembleia Legislativa, Adalberto Farias Júnior; desembargador Oswaldo trigueiro do Valle Filho; reitora da Unipê, professora Ana Flávia Pereira; pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; pelo secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano dos Santos Filho; coordenador do Procon de João Pessoa, Helton Renê; conselheiro Marcos Antônio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e pela coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra.

O primeiro a discursar foi o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, enfatizando que o evento tem como maior beneficiário a população. “Este Congresso foi pensado para o cidadão, tratando da segurança humana”. Fazendo alusão aos recentes ataques e mortes registrados na França e à tragédia ambiental que atingiu o estado de Minas Gerais, provocada por uma empresa ligada à mineradora Vale (Vale do Rio Doce), Glauberto Bezerra ressaltou: “Temos esses dois exemplos de violência, principalmente de violência estrutural. Há uma necessidade de construção da doutrina de segurança humana (…) Temos que ter a liberdade de querer ser feliz”.

Em seguida, a reitora do Unipê, Ana Flávia, discursou dando as boas vindas aos estudantes, professores e juristas que ocupavam o auditório, ressaltando as atuações do Unipê em parceria com o Ministério Público da Paraíba. “Temos feito um trabalho importante e sistemático com o Ministério Público em várias áreas”, disse, anunciando que o Unipê, com o apoio do MPPB, está criando um programa institucional de pesquisa na área de segurança humana. “Em 2016, vamos inserir esses conceitos nas 678 disciplinas hoje existentes nos cursos de nossa universidade”.

O terceiro a falar foi o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, lembrando da importância da criação do MP-Procon no âmbito do Ministério Público. “Este Congresso é uma consequência de um projeto construído a quatro mãos, entre o Ministério Público e o Poder Executivo estadual”, lembrou, acrescentando: “O MP-Procon foi consolidado pelo procurador Bertrand Asfora e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB)”.

“A construção e consolidação do MP-Procon são um modelo para o Brasil”, disse o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, o último a discursar. “O MP-Procon trouxe uma nova realidade na defesa do cidadão. Por isso temos que fazer o reconhecimento e o agradecimento ao governador Ricardo, porque é possível instituições e poderes trabalharem juntos em favor do povo. E o MP-Procon retrata bem isso”.

Bertran Asfora também enfatizou outras parcerias entre o estado e o MPPB, como a criação de duas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal. “Temos um modelo moderno de atuação. Ao lado da receita estadual, estamos trabalhando e defendendo o patrimônio público”. E ainda ressaltou: “A Paraíba não tem a vocação e nem o destino de ser pequena. Temos que fazer grande, co os pés no chão (…) Modernização, resolutividade, eficiência e fazer muito mais com muito menos… É isso que a sociedade exige do poder público”.

Bertrand também anunciou que, em breve, o modelo do MP-Procon servirá para todo o Brasil. Ele será apresentando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). “A Paraíba se coloca na vanguarda do pensamento consumerista. Acredito que a Paraíba pode sim dar exemplo ao Brasil. O MP-Procon é um exemplo para o Brasil”.

Realizado pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o ‘IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba’ tem como tema ‘Prevenção de Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana’. Na capital, o Congresso acontece no Unipê, nesta quinta-feira e sexta-feira (20). Em Campina Grande, o evento ocorre em um só dia (na sexta-feira, 20) no auditório da Faculdade Maurício de Nassau.