O Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram, na tarde desta terça-feira (13), representação no Conselho de Ética da Câmara em que pedem cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A peça foi assinada por 32 deputados do PT, cinco do Psol, três do PSB, dois do Pros, um do PPS, um da Rede e um do PMDB, além de Cabo Daciolo (sem partido-RJ).
Da Paraíba, apenas o deputado Luis Couto (PT) assinou a representação. Na cerimônia de entrega, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a enviará ainda nesta quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara. O colegiado, por sua vez, tem que numerar o processo e devolvê-lo para trâmites de praxe após, no máximo, três sessões plenárias. “Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação”, disse Araújo.
Após instaurado o processo, o conselho tem prazo de 90 dias para apresentar parecer final e encaminhá-lo ao Plenário da Casa. Se transcorrer todo o calendário de tramitação, o processo terá julgamento final só no ano que vem. Na hipótese de parecer pela cassação, a decisão vai a plenário, onde precisa angariar maioria absoluta (metade mais um) da Casa, isto é, 257 deputados.
Na audiência, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) questionou o presidente do conselho sobre a morosidade dos processos do colegiado, ao lembrar representação por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro protocolada em dezembro de 2014. O caso não chegou a ser apreciado. Jean ponderou que, agora, “os tempos são outros”. Segundo o deputado do Rio, a sociedade civil cobrará conduta ética dos conselheiros. “Os conselheiros não terão muita opção. Se votarem de acordo com seus interesses e não de acordo com os princípios éticos, a população pressionará”, disse ele.
O presidente do colegiado não gostou do comentário, e disse que Jean estava “empanando o brilho da audiência de entrega de representação”. “Estou chamando a atenção da sociedade para vigiar o conselho. O conselho de ética não pode ser coorporativo”, rebateu Jean.
A peça de mais de 20 páginas foi composta por documentos obtidos pela Procuradoria-Geral da República. O material teve origem em investigação do Ministério Público da Suíça e confirmam que Cunha e seus familiares são beneficiários finais de duas contas naquele país, com US$ 2,4 milhões de saldo. Também defendeu-se o afastamento do parlamentar em razão da denúncia, já apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), de que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propinas, após facilitar a venda de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries para Petrobras.
Confira lista completa:
Adelmo Carneiro leão (PT-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Ana Perungini (PT-SP)
Angelim (PT-AC)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Assis do Couto (PT-RR)
Beto Faro (PT-PR)
Bohn Gass (PT-RS)
Cabo Daciolo (sem partido-RJ)
Chico Alencar (PT-RJ)
Chico D`Angelo (PT-RJ)
Décio Lima (PT-SC)
Edimilson Rodrigues (Psol-PA)
Enio Verri (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Glauber Braga (Psol-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS)
Hugo Leal (Pros-RJ)
Ivan Valente (Psol-SP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Jean Wyllys (Psol-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
José Stédile (PSB-RS)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leonidas Cristino (Pros-CE)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Luzianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)
Moema Gramacho (PT-BA)
Nilton Tatto (PT-SP)
Padre João (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Pedro uczai (PT-SC)
Pepe Vargas (PT-RS)
Professora Marcivania (PT-AP)
Wadih Damous (PT-RJ)
Zé Carlos (PT-MA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Hector Schuch (PSB/RS)
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