Falta de pagamento do Pasep bloqueia FPM de nove prefeituras

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Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, pelo menos 12 municípios da Paraíba estão com o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde ontem. Pelo menos nove municípios estão com o repasse do FPM bloqueado desde o primeiro decêndio. O montante que deixou de ser utilizado chega a R$ 2,83 milhões. A informação é do Siafi da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que aponta que a Paraíba está em quarto lugar dentre os demais Estados que tiveram as contas bloqueadas no primeiro decêndio de dezembro.

Os municípios de Bayeux, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Frei Martinho, Itapororoca, Massaranduba, Nazarezinho, Riacho dos Cavalos, Solânea e Tacima estão sem acesso ao recurso que foi creditado, e precisam encaminhar-se à Delegacia ou Agência da Receita Federal da sua região para regularização e desbloqueio. Com isso, a Paraíba fica atrás apenas dos Estados da Bahia (24), Minas Gerais (20) e Maranhão (16).

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