O PT da Paraíba protocolou na última terça-feira, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), uma representação eleitoral por propaganda antecipada contra o governador Ricardo Coutinho e o vice-governador Rômulo Gouveia. A ação diz respeito à festa de aniversário do vice-governador, ocorrida no último dia 23, na casa de shows Spazzio, em Campina Grande.
Segundo o advogado do PT, José Samarony de Sousa Alves, responsável pela ação, a festa estava caracterizada como um comício e teria ferido o artigo 36 da Lei 9504/97, a lei das eleições, que trata da propaganda eleitoral extemporânea antecipada.
“O evento extrapolou as convenções sociais. Não se tratava da comemoração do aniversário, mas de um comício para, subliminarmente, consolidar os nomes de Ricardo e de Rômulo como pré-candidatos”, afirmou.
Ele ainda explicou que vários fatores descaracterizariam o evento. “A festa teve transmissão ao vivo pela internet. Os convidados políticos, que fizeram discursos acalorados, o uso de frases de efeito, como 'os novos caminhos para a Paraíba', o Estado sendo mencionado de forma eleitoral. Tudo isto, colocado no contexto que estamos vivendo, caracteriza um comício”, descreveu.
O advogado fez um pedido de liminar para a proibição deste tipo de evento na Paraíba e a punição do governador e do vice ao pagamento de multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
A assessoria do governador do Estado informou que ele não se manifestaria sobre o assunto, que seria responsabilidade dos seus advogados. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Marcelo Weick, mas as ligações não foram atendidas.
(João Thiago/JPB)
