Dois vereadores foram afastados suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano. O afastamento foi determinado pelo juiz Diego Fernandes Guimarães nesta quinta-feira (3). Segundo a decisão judicial, há indício concretos de que os parlamentares cometeram irregularidades e tentaram influenciar possíveis testemunhas.
Três vereadores, um tesoureiro e um ex-tesoureiro são suspeitos de participação no esquema que estaria utilizando servidores "fantasmas". O presidente da câmara também é suspeito de acúmulo ilegal de cargos.
A justiça entendeu que os parlamentares devem ser afastados do exercício dos mandatos por 180 dias. Ainda foi determinado o bloqueio de R$ 29 mil em bens de um vereador que estaria se apropriando da remuneração de assessores.
"Relativamente ao atual presidente, o dolo é ainda mais cristalino e a conduta mais reprovável, notadamente porque, além do descrito acima, tentou frustrar a investigação do Ministério Público, buscando resolver o problema por meio de “acordo entre os envolvidos”, praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, além de se omitir quando os atos vieram à tona, deixando de instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades", afirma a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MP-PB).
O MP-PB afirma que houve a prática de improbidade improbidade administrativa, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos, com a conivência do atual presidente da Câmara e seu antecessor.
Os tesoureiros da Câmara Municipal de Sousa também foram cúmplices do enriquecimento ilícito do vereador e são igualmente responsáveis pelo prejuízo causado aos cofres públicos municipais, de acordo com a promotoria. No depoimento de um dos tesoureiros consta que o vereador possuía procuração para receber os salários de todos os assessores lotados no seu gabinete.
Além disso, os parlamentares acusados ameaçavam os servidores e testemunhas para manter o esquema fraudulento. "Há provas suficientes de que os parlamentares tentaram manipular as provas mediante a intimidação de testemunha, a falsificação de documentos públicos e diversas outras condutas reprováveis e absolutamente suspeitas", aponta a promotoria.
G1 PB
