A Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta terça feira (11/12 ) audiência pública para ouvir explicações do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de trabalhos. “Há mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento por parte de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está provoca na economia do semiárido nordestino”, protestou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar” e que hoje 33 contratos estão em fase de execução. Entre os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.
“Até a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”, afirmou.
O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.
