Mais de 138 mil agricultores paraibanos permanecem endividados com o Banco do Nordeste (BNB), segundo o presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira.
O tema do endividamento dos produtores rurais foi debatido na manhã de ontem na Câmara de Vereadores de Campina Grande, numa audiência pública, com o objetivo de pressionar a Frente Nacional para lutar pela causa dos agricultores com dívida na instituição financeira. Essa foi a 56ª audiência realizada na Paraíba com esse intuito.
Segundo informou Jair Pereira, algumas dessas dívidas já se arrastam por mais de 20 anos.
O endividamento dos agricultores é oriundo de empréstimos feitos ao BNB, facilitado por programas federais de ajuda a pequenos produtores agrários, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As chuvas irregulares, a falta de assistência e capacitação dos pequenos proprietários rurais estão entre os principais fatores que impedem que essas dívidas sejam pagas, segundo o presidente da Associação dos Mutuários.
O agricultor Manoel Sebastião Ferreira, do município Salgado de São Félix, disse que fez um empréstimo de R$ 8 mil, em 1997, “mas os três anos que se seguiram foram de seca e, como eu não tive lucro nenhum, não deu para pagar a dívida”, lamentou o agricultor. Manoel Sebastião disse que não sabe nem o valor exato de sua dívida, “deve tá por volta de R$ 20 mil”, informou.
O agricultor, de 78 anos, ainda acrescentou que hoje não tem nem mais propriedade rural. “Tive que vender meu sítio para comprar uma casa na cidade. Já não tenho mais condições físicas de lutar com agricultura. Só me restou a dívida, e eu não tenho como pagar, pois só tenho a minha aposentadoria”, declara.
O gerente geral do Banco do Nordeste, Alexandre Ramari, informou que o BNB trabalha com recursos públicos. “Esses recursos são emprestados através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que é um tesouro nacional, e precisa ter um retorno para continuar o ciclo de empréstimos. Se a dívida ficar parada vai prejudicar todo o processo”, explicou o gerente. Alexandre Ramari acrescentou que o Banco do Nordeste está aberto a negociações, e, dependendo do caso, o prazo para regularização da dívida pode chegar a até seis meses. “Estamos também sendo pressionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que faz todo o controle do FNE. Em nenhum momento o banco se negou a negociar”, ressaltou o executivo do BNB. Além da negociação direta com o banco, os agricultores podem usufruir dos direitos previstos na lei 12.249/2010, que prevê, inclusive o perdão total de dívidas de até R$ 10 mil, além de descontos, que podem chegar a até 85% sobre dívidas acima desse valor. Alexandre Ramari informou ainda que em Campina Grande e em todo o Compartimento da Borborema, 200 agricultores já foram beneficiados com o perdão total de suas dívidas e 1,6 mil tiveram descontos diversos. Ao todo foram perdoados mais de R$ 1 milhão de débitos de pequenos agricultores da região. “O que não podemos fazer é perdoar todas as dívidas, mas estamos obedecendo o que manda a lei”, destacou o gerente do BNB.
O mesmo vale para todas as regiões do estado, a exemplo dos agricultores com dívidas no BNB das cidades de Cajazeiras e Sousa, no Alto Sertão.
JP Online
