MAIS MULTATJ condena vereador do Sertão da Paraíba a devolver quase R$ 250 mil por acúmulo ilegal de cargosA 2ª Câmara fixou uma multa de R$ 10 mil ao servidor.
DECISÃOBanco perde ação na Justiça e deve indenizar cliente do Sertão da Paraíba que teve nome negativadoO caso é oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento.
DECISÃOTJ condena banco a pagar R$ 3 mil de dano moral por descumprir a lei da fila em cidade do SertãoDa decisão cabe recurso.
DECISÃOSegunda Câmara Cível decide que optometrista não pode fazer consultas e receitar óculoso relator afirmou que a prescrição de óculos por optometristas fere o Código de Defesa do Consumidor.
CONTINUA PRESOPOR UNANIMIDADE: Câmara Criminal nega Habeas Corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo CoutinhoO processo foi apreciado, nessa terça-feira (24).
NÃO PODETJ julga inconstitucional dispositivos de lei sobre contratação de temporários em cidade do SertãoO Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade.
AÇÃOTJ mantém decisão que condenou Município de Patos a realizar obras de drenagemA Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público estadual.
DIGITALVaras da Comarca de Pombal descartaram 2.077 processos e Fórum ganha em espaço físicoO descarte permitiu melhoria significativa.
CidadesDestaque 2TJ declara inconstitucional lei de prefeitura do Sertão sobre concessão de gratificação a servidorA lei chegou a ser vetada pelo Poder Executivo.