Mais 3 municípios do Alto Sertão da PB decretam situação de emergência e ficam dispensados de abrir licitações

Está crescendo o número de municípios da Paraíba com decreto de situação de emergência por conta da seca. Com os decretos, as administrações públicas dessas localidades ficam dispensadas de realizar licitações às aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano.

Publicaram decretos de situação de emergência, nesta segunda-feira (20), as cidades de Cubati, Poço Dantas, São José do Brejo do Cruz, Bernardino Batista e Bonito de Santa Fé.

Os gestores justificam a decisão alegando que a seca tem afetado a população atingida pelo fenômeno da estiagem, causando danos à subsistência e a saúde, e gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas dos municípios, principalmente a agricultura e a pecuária.

Eles alegam, ainda, que o poder público municipal não dispõe de recursos, para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população todas as condições necessárias para o atendimento a suas necessidades.

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Com ClickPB