OAB-PB debate com Estado, municípios, Ministério Público e Judiciário segurança nas escolas paraibanas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na quinta-feira (13), audiência pública para debater propostas, ações e estratégias para melhorar a segurança nas escolas do estado. O evento, bastante prestigiado, foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença de advogados, educadores, juízes, promotores de justiça, membros da segurança pública, secretários estaduais e municipais, além de pessoas envolvidas no ambiente escolar.
Além do presidente Harrison Targino, compuseram a mesa da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari; o coordenador estadual da infância e da juventude do TJPB, Desembargador Romero Marcelo; o secretário de educação do estado, Antônio Roberto de Araújo Souza; e o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes;
Também participaram da mesa do debate o coronel Carlos Sena, representando o Comando da Polícia Militar da Paraíba; a promotora da infância e da juventude, Soraya Nóbrega; a conselheira federal da OAB pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré; além de diretores de Universidades, de escolas públicas e privadas, e Conselhos Tutelares.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o principal objetivo da audiência foi discutir conjuntamente com Estado, municípios, Ministério Público, Judiciário, educadores, gestores e pais pautas relativas ao grave dilema da violência nas escolas. “Precisamos ter um planejamento estratégico, que transcenda eventuais crises e possa nos ajudar a transformar as escolas cada vez mais em espaços de congraçamento, paz e, sobretudo, educação”, afirmou Harrison.
Harrison Targino acrescentou que é preciso acalmar a população paraibana quanto a situação de tranquilidade no Estado. “É preciso destacar que a Paraíba não está em crise, as medidas de contenção estão sendo tomadas com rigor. Mas, também precisamos discutir medidas preventivas, políticas que sejam vistas além de ocorrências eventuais e a reunião tem o propósito de despertar a atenção em todos os envolvidos no processo para que toda sociedade possa olhar para o tema com a atenção que ele requer”, pontuou.
O secretário estadual de Segurança, Jean Nunes, disse que o Estado está se antecipando às ações, tem feito várias operações, identificado perfis que disseminam fake news sobre o tema nas redes sociais e realizado buscas e apreensões contra infratores.
Já o secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, aproveitou o momento para anunciar a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas regionais de Educação do Estado. “Isso permite que os professores recebam orientações de profissionais qualificados de como agir e determinadas situações, além de que, quando já existe um problema instalado nas escolas, os psicólogos e assistentes sociais podem agir diretamente e tratar de situações de saúde emocional dos estudantes”, observou.
O desembargador Romero Marcelo falou sobre a questão da violência nas escolas, com enfoque, especialmente, sobre os recentes casos de atentados. Para o magistrado, é necessário ter uma consciência da responsabilização geral sobre os fatos e que se trata de uma situação de absoluta imprevisibilidade. “Essa situação não tem uma resposta, nem um tratamento específico, mas, sim, uma atitude que engloba todas as pessoas envolvidas, mexendo com a segurança pública, educação e saúde, aspectos importantes de atuação do Estado”, destacou o coordenador da Infância e Juventude do TJPB. Ele ainda enfatizou, ainda, a importância da audiência pública, elogiando o evento, o qual reuniu autoridades e diversos segmentos da sociedade.
Já a promotora Soraya Nóbrega afirmou que uma das principais ações de prevenção do Ministério Público Estadual (MPPB) é o combate às fake News. “Todos os promotores de Justiça que trabalham na área criança e do adolescente, como também na área de educação de todos o estado, estão mobilizados e atentos para adotar as providências cabíveis”, pontuou.
