As Marcas da Transposição do Rio São Francisco no município de São José de Piranhas foi tema da pesquisa de mestrado desenvolvida por uma piranhense

Por:

Professora Maria de Fátima Oliveira de Sousa.

Como aluna do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal, a professora Maria de Fátima Oliveira de Sousa desenvolveu uma pesquisa de mestrado que teve como título: As Marcas da Transposição do Rio São Francisco: acesso à água, conflitos e desenvolvimento no município de São José de Piranhas- PB. Fátima contou ao Radar Sertanejo um pouco da trajetória e dos resultados do seu trabalho.

Uma região que tem sua história marcada por ações de desterritorialização em função de estratégias governamentais planejadas para minimizar o problema da escassez hídrica no semiárido. Esse foi um dos pontos relevantes para escolha do tema trabalhado na dissertação. A história da nossa cidade é peculiar e muito interessante, em 1937 a então Vila de São José de Piranhas foi o primeiro município do Nordeste a ter sua sede transferida para dar lugar às águas de um açude, o Engenheiro Ávidos. Meu caminho como cientista social parte das reflexões sobre como os processos de desterritorialização para abrigar os canteiros de obras geralmente deixam marcas que vão além do desmatamento, do escavar da terra e do corte na serra que darão lugar a enorme parede para contenção das águas. Foi assim com o Boqueirão e menos de um século depois acontece um processo semelhante com a chegada das obras de Transposição

A abordagem de qualquer aspecto do Projeto de Transposição do Rio São Francisco inevitavelmente leva a um contexto de divergências e conflitos. A magnitude e complexidade da obra sempre gerou questionamentos sobre suas consequências ambientais, econômicas, políticas e sociais. A promessa de solução definitiva aos problemas de escassez hídrica no semiárido Nordestino tem muitos significados e gerou inúmeras expectativas, principalmente aos que cotidianamente sofrem com as dificuldades de acesso à água. O desenvolvimento da pesquisa mostrou que o Projeto, ancorado em uma justificativa de mudança, marcou profundamente a região e a vida das pessoas atingidas pelas obras do Eixo Norte em São José de Piranhas, um processo que teve como fio condutor o conflito.Vale salientar que proporcionalmente os maiores números da transposição estão concentrados em nosso município, a começar pela desapropriação territorial, foram mais de 5.200 hectares, ou seja cerca de 7,76 % de toda área rural piranhense. Como consequência 15 comunidades foram atingidas diretamente, mais de 300 imóveis rurais precisaram ser desapropriados afetando assim mais de mil pessoas. Desse total, 201 famílias (686 pessoas) foram reassentadas em 05 Vilas Produtivas Rurais construídas com essa finalidade.

No estudo percebemos que as marcas da transposição se impõem de formas diferentes aos mais diversos atores e aos diferentes espaços atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento. Isso se evidencia nos fatos desencadeados com o anúncio da instalação das obras na região. Naquele momento a situação foi interpretada como pesadelo pra uns e possibilidade de lucro e aumento de patrimônio para outros. O transcorrer do processo de desterritorialização consolidou tais interpretações.

Para os que eram proprietários das maiores faixas de terras, os processos de desapropriação e indenização aconteceram sem grandes transtornos, inclusive os valores recebidos puderam ser reinvestidos em imóveis até mais valorizados que os possuídos anteriormente. Para essas pessoas o Projeto de Transposição é sinônimo de desenvolvimento. Já nas propriedades menores, aconteceram desde problemas de ordem burocrática, como a falta de documentação, até as divergências e disputa de interesses entre pessoas de mesma família. Além dessas questões, eram nas propriedades menores que normalmente havia o maior apego por parte dos donos, pois para estes, ali estavam plantados não apenas os roçados de subsistência, mas também a história e as referências de várias gerações. A ideia de se desfazer e deixar esses lugares de forma definitiva provocou tristeza, depressão e até caso de desespero extremo que culminou em suicídio.

Ainda no contexto das expectativas diante da chegada das obras em São José de Piranhas, as pessoas que não possuíam terra e viviam na condição de morador ou meeiro enxergaram aquele momento com muita preocupação, pois não tinham nenhuma perspectiva positiva perante aquele contexto. Uma série de mobilizações e intervenções promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas junto ao Ministério da Integração mudou a situação e essas pessoas também foram incluídas nos programas de desapropriação, indenização e reassentamento. Segundo informações fornecidas por colaboradores do Ministério da Integração, mais de 80% (oitenta por cento) das famílias reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais não possuíam terra alguma.

A saída dos locais de origem é tida como um dos períodos mais difíceis de todo o processo. O rompimento de vários costumes e da convivência cotidiana com parentes e vizinhos provocou sofrimento a muitas famílias, tanto aos que deixavam aquelas comunidades como os que precisavam ficar porque ainda não tinham suas situações regularizadas. Os relatos colhidos ao longo da pesquisa demonstram que naquele momento da saída das comunidades são desfeitos não apenas os laços sociais, mas todo o modo de vida dessas populações é alterado de forma abrupta e nesse sentido a produção agrícola é um dos pontos mais afetados.

Esses são apenas alguns dos pontos abordados, foi um trabalho árduo, exigiu muito esforço e dedicação durante dois anos e meio, mas o resultado é extremamente gratificante, pois ali também estão presentes as memórias que marcaram a minha infância e adolescência em um dos lugares que deixaram de existir, a Vajota dos meus avós Joaquim de Sousa e Lídia. Sou extremamente grata a todos que colaboraram com esta realização, inclusive ao Radar Sertanejo que contribuiu significativamente como valiosa fonte de informações. Parte da pesquisa já foi publicada em forma de artigo e apresentada em congressos que aconteceram em Natal e Brasília. A ideia é continuar levando a história de São José de Piranhas cada vez mais longe.

Maria de Fátima Oliveira de Sousa
Especial para o Radar Sertanejo

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