Em Sousa, Justiça Eleitoral determina retirada de programa jornalístico da rede social e suspende programação da 104 FM nos dias 24 e 31 de outubro
O juiz da 35º Zona Eleitoral, Agílio Tomaz, deferiu liminar sobre representação eleitoral de autoria dos advogados da Coligação é Mais Trabalho, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Fábio Tyrone (Cidadania) e Zenildo Oliveira (PTB), contra a Rádio 104 FM e o radialista Thalles Gadelha.
O magistrado determinou a retirada das redes sociais da Rádio 104 FM do programa do Thalles Gadelha do dia 10 de agosto de 2020, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil diário, limitando ao valor de 50 mil. Ainda foi determinado a suspensão da programação normal da emissora, pelo prazo de 24 horas por duas vezes, ante o reiterado descumprimento da norma eleitoral, que deve iniciar: 1° Primeira Suspensão: à 00h01 do dia 24 de outubro de 2020 até 00h01 do dia 25 de outubro de 2020; 2° Segunda Suspensão: à 00h01 do dia 31 de outubro de 2020 até 00h01 do dia 01 de Novembro de 2020, nos termos do artigo 56, §2° da lei federal nº 9.504/97, devendo a emissora de rádio veicular mensagem de orientação ao eleitor a cada 15 minutos de forma intercalada
Já a 104 FM, que se abstenha de divulgar propaganda política ou difundir opinião favorável ou desfavorável a candidato, partido ou coligação, ainda que indiretamente, ou por interposta pessoa, em observância à igualdade de oportunidades entre os candidatos e agremiações partidárias, consoante disposto no art. 45, I e IV da Lei nº 9.504/1997, sob pena de suspensão da sua programação normal pelo prazo de 24h, nos termos do artigo 81 da Resolução nº 23.610/20.
Por fim, conforme Agílio Tomaz, nota-se que a Rádio 104 FM, através do programa do radialista Talhes Gadelha, violou diretamente o que estava previsto no art. 45, III e IV da Lei nº 9.504/97, exibindo, mesmo em período vedado, programa em que o radialista, em várias oportunidades, faz exaltações das pessoas de Leonardo Gadelha (PSC) e Myriam Gadelha (Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pela Coligação Sousa Grande e primos do radialista) e do candidato a vereador Cacá Gadelha (irmão do radialista), além do candidato a prefeito Marcelo Elias (DC), bem como proferiu críticas severas ao grupo político que concorre à reeleição.
