Frei Anastácio defende Projeto de Lei que cria Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse hoje (23) esperar que o Senado aprove logo o Projeto de Lei 689, do senador Jorginho Melo (PL/SC), que cria o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares. “Os Conselhos estão precisando urgente de ajuda para funcionar melhor. Espero que o Senado aprove o PL e na Câmara serei o principal defensor dele”, disse o deputado.
Segundo Frei Anastácio, o Fundo será destinado a custear as despesas com manutenção predial, água, luz, telefonia, veículos, entre outros. E desta forma, recursos seriam transferidos para os municípios a fim de garantir a manutenção e o perfeito andamento do trabalho dos Conselhos Tutelares, que é de extrema importância na proteção da criança e do adolescente.
“Cumprindo uma promessa de campanha, reafirmo meu compromisso de lutar por melhorias para os Conselhos Tutelares e nosso mandato está tomando as providências necessárias. Esse PL foi apresentado em outra legislatura, pelo deputado Jorginho Mello que agora é senador, e parou nas comissões. Agora, ele o apresentou no Senado”, informou o deputado.
De acordo com o parlamentar, é de extrema importância que os Conselhos Tutelares tenham condições para fazer seu trabalho de forma digna, pois sua percepção é que força de vontade não falta, mas só ela também não é suficiente.
Como exemplo, o deputado citou a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros do Sertão da Paraíba (Acontesser). “A Associação tem sempre procurado formas de melhorar sua atuação, a exemplo de encontros e seminários com a presença de conselheiros tutelares de várias regiões e outras lideranças para debater assuntos importantes na área que atuam.”
O apelo de Frei Anastácio, é que a sociedade acompanhe e cobre a aprovação deste PL, pois toda a população, de modo geral, será beneficiada.
Assessoria
