Paraíba

TCE aprecia as contas de 10 prefeituras municipais nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos municípios de Triunfo e de Boa Vista. As demais se referem casas legislativas. A sessão começa às 9h e acontece no Plenário Ministro João Agripino Filho.

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As Prefeituras com prestações de contas anuais na pauta do TCE são, por ordem de inserção, as de Sapé (2014), Triunfo (2017), Cajazeirinhas (2016) Aroeiras (2014), Caiçara (2015 e 2016), Boa Vista (2017), Itaporanga (2014), Santa Terezinha (2016) e Bom Jesus (2014).

O Tribunal examinará as contas oriundas das Câmaras de Vereadores de Solânea (2015 e 2016), Monteiro (2017), Princesa Isabel (2016), Araruna e Pombal (2015), Lastro, Amparo, Mulungu e Cacimba de Dentro (2017) e Imaculada de 2016.

Constam na pauta também as contas da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros, exercício de 2017. Os conselheiros apreciam ainda uma Questão de Ordem suscitada pelo advogado da ex-Secretária de Planejamento do Município de João Pessoa, Estelizabel Bezerra de Souza, nos autos do processo de Denúncia convertida em inspeção especial de Licitações e Contratos, formulada pelo então ministro das Cidades, Agnaldo Velloso Borges Ribeiro, processo 02617/12.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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