O Governo Federal decretou nesta sexta-feira (11) a desapropriação de imóveis rurais localizados no território quilombola Sítio Vaca Morta, que fica no município de Diamante, no Sertão do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação, os imóveis estão localizados em uma área de 1,18 mil hectares. Ficou estabelecido que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá promover e executar a desapropriação de forma imediata.
O documento ainda explica que, com exceção das apropriações autorizadas por lei, o decreto não atinge de forma indenizatória as máquinas e os implementos agrícolas. Além das áreas de domínio público constituído por lei e áreas de domínio privado já registradas em nome da comunidade quilombola.
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