As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e da Subseção da OAB de Cajazeiras inauguraram, no final da tarde dessa segunda-feira (07), a Sala da Advocacia no Fórum Ferreira Júnior, Comarca de Cajazeiras, que recebeu o nome de “Advogado João de Deus Quirino” – in memoriam. A realização é fruto de uma parceria da OAB com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que cedeu o espaço para que OAB construísse o equipamento.
A inauguração faz parte das atividades da OAB-PB em alusão ao mês do advogado celebrado em agosto. A programação foi aberta no período da manhã, com a entrega de carteiras a novos advogados e estagiários na Subseção da OAB de Patos, no Sertão paraibano. Antes da inauguração da nova Sala da Advocacia também foram entregues carteiras aos advogados: Anastácia Borges Bento, Denise Michelle Lino de Azevedo Maciel, Fernanda Soares De Sousa, Gilderlan Silva Santos e Lucas Vialli Batista Miranda.
A nova Sala da Advocacia, com área de 16 metros quadrados, disponibiliza um arrojado espaço que tem projeto do arquiteto Thiago Andrade, com execução pela empresa Ângulo Construções e Serviços, contando, ainda, com mobiliário, split, computadores, scanner e impressora. O investimento da OAB-PB e da Subseção de Cajazeiras entre construção, móveis e equipamentos supera R$ 35 mil.
O evento contou com a presença do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; do presidente do TJPB, Joás de Brito; do presidente da Subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho; do desembargador Carlos Beltrão; do juiz diretor do Fórum, Ricardo Amorim; do presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jacques Ramos Wanderley; dos diretores da Subseção de Cajazeiras, José Airton Gonçalves de Abrantes (vice-presidente), Ednelton Helejunior Bento Pereira (Secretário Geral), Vital Fernandes Dantas Filho (Sec. Geral Adjunto) e Vanja Alves Sobral (Tesoureira); além de vários advogados e autoridades da região do Sertão.
Na ocasião, Paulo Maia agradeceu ao TJPB pela parceria e ressaltou que o espaço é voltado para que a classe possa servir ao cidadão de Cajazeiras e região, criando mecanismos que façam com que o direito de defesa seja o mais amplo e pleno possível. “No mês do jurista, esta unidade física manifesta o respeito do Poder Judiciário paraibano à advocacia”, afirmou.
Para o presidente do TJPB, Joás de Brito, a sala “é um importante espaço para o advogado, principalmente os que vêm de outras regiões e necessitam do local para praticarem o seu mister”.
Representando a família do homenageado que deu nome à Sala, o presidente da subseção da OAB-PB de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, fez os agradecimentos pela homenagem prestada a seu pai. “Um momento de muita alegria, primeiramente, como filho do homenageado. Mas, também, pelo sentimento de que, agora, mais do que nunca, os advogados estão acolhidos, com um espaço digno e confortável, viabilizado por meio de uma importante parceria entre o TJPB e a OAB”, sustentou.
Mais ações
Nesta terça-feira (08), Paulo Maia cumpre agenda em Sousa, onde também entrega carteiras na Subseção e divulga entre advogados e a população em geral vídeo em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia. Ainda na cidade, o presidente se reúne com o prefeito Fabio Tyrone para discutir questões referentes aos procuradores municipais.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que durante todo o mês diversas atividades e ações serão promovidas em favor da advocacia, a exemplo da inauguração do fraldário e sala amamentação no Fórum Trabalhista de João Pessoa. A ação é uma iniciativa das Comissões de Justiça do Trabalho e da Mulher Advogada da Ordem. O novo espaço contará com poltrona para amamentação, espaço para troca de fraldas, brinquedoteca e gibiteca, para que as usuárias e advogadas que frequentam o Fórum possam amamentar com dignidade e total conforto os seus bebês.
“Também será lançada a Ouvidoria da Mulher e realizada sessão especial de entrega de carteiras e atividades culturais e de lazer em João Pessoa; lançamento da VII Conferência Estadual dos Advogados (CONAP) com um café da manhã com a imprensa; da campanha de fiscalização do exercício da advocacia; e desagravos públicos e ações de defesa das prerrogativas”, frisou.
Ainda no mês de agosto, serão inauguradas várias Salas de Advogados e iniciado o funcionamento do “INSS Digital”, que garantirá atendimento mais rápido a advogados e jurisdicionados em todos os municípios do Estado. O “INSS Digital” dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O projeto piloto, fruto de convênio entre a OAB e o INSS, também permitirá que os advogados paraibanos tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. A Paraíba é a segunda unidade da Federação a disponibilizar este serviço.
“Consta ainda a programação do Mês do Advogado o início do sistema de Inscrição Online, que visa proporcionar maior celeridade e transparência no processo de inscrição no quadro de advogados da OAB-PB. Com o novo sistema, o requerente poderá iniciar eletronicamente o seu pedido de inscrição no Portal da Instituição (portal.oabpb.org.br) evitando visitas físicas as sedes das Subseções e Seccional”, conclui Paulo Maia.
