O Tribunal de Contas da Paraíba apresenta nesta quinta-feira (15), o ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’ no âmbito estadual. O estudo é considerado o maior já feito sobre gestão pública dos municípios no país. A apresentação acontece no plenário ministro João Agripino Filho, às 9h30.
O presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, anunciou que a apresentação do IEGM ficará a cargo do conselheiro Fernando Catão e da equipe técnica que trabalhou na sistematização das informações presentes nos questionários respondidos pelos gestores.
Adotado este ano por todos os Tribunais de Contas do país, e construído a partir de dados do exercício 2015 fornecidos pelos próprios municípios, o indicador permite avaliar o desempenho geral das administrações municipais. E, pontualmente, também como se saíram em sete áreas específicas – Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Com a divulgação do IEGM, o TCE passa a disponibilizar para a sociedade uma série de dados que possibilita diversas análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas, inclusive com a perspectiva de construção de uma série histórica.
O TCE-PB promoveu, no decorrer do segundo semestre deste ano, a mobilização dos prefeitos para obtenção dos dados necessários à composição do IEGM, na Paraíba foi instituído pela Resolução TC 04/2016, aprovada em sessão do Pleno em 15 de junho.
As prefeituras de todos os 223 municípios paraibanos concluíram, no mês de setembro, o preenchimento dos questionários, feito que levasse o TCE-PB paraibano a receber reconhecimento nacional, no último dia 2, ao término do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em São Paulo (SP).
Redação com Assessoria
