MPPB participa de grupo de trabalho que discute presídios e unidades de menores infratores
Com o objetivo de tratar da situação dos presídios e dos estabelecimentos para apreensão de menores no estado da Paraíba, a Frente de Trabalho 5 (FT5), do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, foi instalada na tarde desta quarta-feira (24), no prédio das Promotorias dos Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa.
Participaram da primeira reunião de instalação da FT5 os promotores de Justiça José Farias de Souza Filho, integrante do MPPB no Fórum Metropolitano, e Ricardo José de Medeiros e Silva, titular da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa.
A reunião inaugural foi coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy Bezerra de Souza. A FT5, uma das sete Frentes de Trabalho criadas pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, é integrada por representantes do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, dos órgãos estaduais de segurança e de administração dos presídios e de equipe de pesquisadores do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
“Esta frente de trabalho vai discutir soluções para melhorias dos presídios e dos estabelecimentos destinados à apreensão de menores infratores, para que tenham, enfim, iniciadas a função de ressocialização dos detentos”, explica o procurador José Godoy. “Vamos juntar ideias e criarmos projetos comuns”, completa o procurador.
Também participaram dessa primeira reunião o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva; o juiz corregedor auxiliar do tribunal de Justiça da Paraíba, Wolfram da Cunha Ramos; o diretor da Penitenciária Geraldo Beltrão (João Pessoa), João Sitônio Rosa Neto; o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac), Noaldo Meireles; o coordenador de segurança da Fundac, Albert Wagner Ribeiro dos Santos; e o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta.
