O Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.
A concessão da medalha ao ministro foi homologada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto Nº 6.847 de 08 de agosto de 2016, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da terça-feira (9). A solenidade fez parte das homenagens ao Dia do Jurista, que contou também com a reinauguração do prédio histórico da Faculdade de Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que por meio do Centro de Ciência Jurídicas (CCJ), fez, antes da solenidade no Palácio, a concessão do título de Doutor Honoris Causa a Herman Benjamin, no auditório da Faculdade, no Centro da Capital.
O governador Ricardo Coutinho disse que a outorga da Medalha Governador Antônio Mariz ao ministro Herman Benjamin é por sua carreira compromissada com a ética, servindo o Judiciário, aos jurisdicionados, além de contribuir com o aprimoramento e a modernização do setor jurídico brasileiro.
O ministro Herman Benjamin agradeceu ao Governo do Estado pela homenagem que presta a Catolé do Rocha, sua terra natal. “Receber a mais alta comenda, sobretudo de seu estado, é saber que o trabalho, mais do que a pessoa é lembrado. Nós todos, cada um de nós, tem a sua pequena história e o que não nos damos conta é que frequentemente somos exemplos para outros que se espelham na valorização da educação. Agradeço muitíssimo esta homenagem a um sertanejo de Catolé do Rocha”, comentou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que a homenagem é justa, pois é concedida a um paraibano que através da educação se destacou no cenário jurídico nacional e internacional.
A vice-governadora Lígia Feliciano considerou que o reconhecimento do Governo do Estado ao ministro Herman Benjamin é justa porque ele é orgulho para os paraibanos pelo excelente trabalho que faz no país. “Ele é um exemplo para todos nós paraibanos”, ressaltou Lígia.
Conforme consta no Decreto 18.597, de 1996, a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz foi criada para agraciar personalidades que tenham se destacado pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba. “Como é enfatizado no próprio decreto que formalizou a homenagem, o ministro Herman Benjamin, ao longo de sua atividade profissional, serviu com honradez à sociedade brasileira como membro do Ministério Público e, atualmente, ocupa meritoriamente o cargo de ministro do STJ. Além de ter produzido um rico acervo doutrinário que serve de referência, por sua atuação na área de direitos difusos”, adiantou Gilberto Carneiro.
Herman foi eleito na última terça-feira, durante sessão administrativa do TSE, como novo corregedor, e assumirá o cargo ocupado atualmente pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, que deixará o TSE no dia 2 de setembro por causa do fim de seu biênio na corte. Ele tomou posse como ministro efetivo no TSE em 27 de outubro de 2015. Antes disso, foi empossado como ministro substituto na corte eleitoral em 16 de junho de 2014. Ele ocupa uma das duas vagas destinadas a ministros do STJ.
Perfil do homenageado – Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário, desde 1983.
Diversas autoridades prestigiaram a solenidade: deputado federal Damião Feliciano, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, secretários de Estado, desembargadores e juízes.
