O presidente da República em exercício, Michel Temer, lançou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o “Plano Novo Chico”, que prevê ações para a revitalização do Rio São Francisco, até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.
Segundo a Casa Civil, o plano prevê o investimento de R$ 1,1 bilhão nos próximos três anos, em 217 municípios. Desse total de recursos, informou a pasta, R$ 805 milhões deverão ser aplicados na construção de sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades, enquanto outros R$ 356,9 milhões deverão ser destinados a ações de abastecimento de água em 80 municípios.
As obras de transposição do rio começaram em 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão de conclusão em 2012. Segundo relatório do Ministério da Integração Nacional, de junho deste ano, a atual execução das obras é de 88,4%.
De acordo com o ministro da Integração, Helder Barbalho, o programa de revitalização do São Francisco envolve ações como proteção de nascentes; controle de processos erosivos; educação ambiental; capacitação institucional; saneamento básico; coleta e tratamento de resíduos sólidos; infraestrutura hídrica; modernização da irrigação; apoio à produção sustentável; fiscalização ambiental; e unidades de conservação.
“O Nordeste clama por água. O Nordeste vive, seguramente, depois de 100 anos, sua maior crise hídrica, o que exige de nós do governo federal, em parceria com os governos estaduais, e com o Congresso, atenção prioritária para viabilizar todas as estratégias para garantir água para a sociedade”, disse o ministro na cerimônia.
Helder Barbalho também anunciou a criação de um comitê gestor do programa de revitalização da bacia do São Francisco, que será presidido pela Casa Civil, do qual participarão integrantes de órgãos do governo como os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Saúde e das Cidades.
Segundo o ministro, esse grupo começará a se reunir em até 90 dias e será responsável por sugerir medidas que deverão ser implementadas até 2026 para preservar a bacia.
Durante a cerimônia, Temer afirmou que a revitalização do São Francisco ajudará a preservar “a vida humana, a vida animal e a vida vegetal”. “E registro aqui uma satisfação extraordinária ao lançarmos esse programa com o título que torna o Velho Chico o Novo Chico. […] Um Novo Chico cheio de vida, para um novo Brasil. É o que todos esperamos”, disse Temer.
O presidente em exercício aproveitou a cerimônia para falar sobre a decisão do governo de retomar as obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tenham custo estimado de até R$ 10 milhões. Segundo Temer, há 1,5 mil projetos inacabados e o governo investirá R$ 1,8 bilhão para concluí-los.
Participaram da cerimônia desta terça, além de Temer e Helder Barablho, ministros como Sarney Filho (Meio Ambiente), Bruno de Araújo (Cidades) e Eliseu Padilha (Casa Civil). O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também esteve no ato.
As obras
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é considerado pelo governo a maior obra de infraestrutura hídrica do país e faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ao todo, conforme o Ministério da Integração Nacional, são 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte). Com os canais, o governo espera levar água a cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
De acordo com a pasta, as obras de transposição envolvem 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.
G1 Brasília
