Três deputados paraibanos estão na lista dos que não pediram ressarcimento à Câmara por despesas com refeição
Os deputados federais Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT) e Manoel Júnior (PMDB) estão na lista dos parlamentares que não pediram ressarcimento à Câmara Federal por despesas com refeição. O levantamento foi realizado pela revista Congresso em Foco.
A Câmara gastou R$ 1,87 milhão com as refeições de deputados que pediram o ressarcimento de despesas com café da manhã, almoço, lanche e jantar, entre fevereiro e dezembro de 2015. Dos mais de 540 parlamentares que passaram pela Casa no primeiro ano da atual legislatura, apenas 123 optaram por não apresentar pedido de reembolso de seus gastos com alimentação. O custo médio anual por deputado, algo em torno de R$ 3,7 mil, não é o que chama a atenção. Mas certos detalhes tornam essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas.
Pela cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), instituída em 2009, a partir da fusão do beneficio das passagens aéreas e da verba indenizatória, cada deputado tem direito a receber de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53, conforme o estado de origem, para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Gastos com transporte, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, consultoria, combustíveis e alimentação, tudo isso pode ser ressarcido, basta apresentar nota fiscal. No caso das refeições, o parlamentar pode comer em qualquer restaurante, de qualquer cidade, inclusive do exterior. A Câmara não é rigorosa na análise da prestação de contas. Limita-se a verificar apenas a regularidade fiscal e contábil dos documentos.
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