Presidente do TJPB recebe em audiência comitiva da OAB Subseção Cajazeiras que apresenta pauta de reivindicações
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira(15), uma comitiva de advogados representantes da OAB Paraíba e da OAB Subseção de Cajazeiras, que é integrada pelas Comarcas de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé. Na ocasião, São José de Piranhas representada pelo Advogado Rodolpho Cavalcanti Dias e Bonito de Santa Fé pelo Advogado José Ramalho, onde eles entregaram uma pauta de reivindicações com diversos pontos buscando melhorar a prestação jurisdicional nas mencionadas Comarcas.
Na ocasião, os advogados protocolaram um documento onde elencaram uma série de sugestões para melhorias das condições de trabalho dos profissionais que usam os Cartórios e serviços da Justiça nas ditas comarcas.
Especificamente foi sugerido algumas ações pontuais que podem melhorar a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia dos serviços judiciários nas comarcas do interior, antes mencionadas.
Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para São José de Piranhas, onde já se encontra sem Juiz(a) Titular desde 2013 e Bonito de Santa Fé desde 2012; a reposição do quadro de servidores em especial na Comarca de Bonito de Santa Fé, atualmente, apenas, com 2 (dois) servidores; melhorias no protocolo integrado; Ampliação do espaço físico da Sala de Audiência de São José de Piranhas; treinamento sobre o Novo CPC e PJE para os servidores, dentre outros.
Quanto a nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu que tão logo o Tribunal encerre o concurso que está realizando para o cargo de Juiz de Direito, e dê início a contratação dos magistrados, serão priorizadas as comarcas que estejam com maior número de processos. Já com relação as outras solicitações, o presidente assegurou que irá analisar os pleitos para ver, em alguns caos, em Tribunal possa atender de imediato.
”Vamos estudar e analisar as solicitações do requerimento e, diante das possibilidades orçamentárias do Tribunal, é que podemos nos posicionar a respeito”, ressaltou.
O presidente da OAB – Subseção de Cajazeiras, advogado João de Deus Quirino Filho, ressaltou algumas deficiências na prestação de serviços nas comarcas, ao requerer a recomposição do quadro de juízes, informou existir apenas um na comarca, onde existe um déficit de demanda processual retida bastante significativa.
Participaram da audiência o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Paulo Maia, presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, presidente da OAB-Cajazeiras, José Airton Abrantes (Vice-Presidente da OAB Cajazeiras), Junior Bento (Secretário geral da OAB Cajazeiras), Deputado e advogado Jeová Campos, Jone Pereira (representando a Comissão de Prerrogativas), advogados Antônio Quirino de Moura, Johnson Abrantes, Hugo Moreira, Edward Johnson Abrantes (Conselheiro Federal da OAB), Rodolpho Cavalcante, José Orlando Pires e José Ramalho, representando as Comarcas que integram a Subseção da OAB.
Assessoria de Imprensa
