Proposta de racionalização das Promotorias será apresentada em quatro encontros regionais
A proposta de racionalização, otimização e integração das Promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) será apresentada a todos os membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) a partir da semana que vem, em sessões do Colégio de Procuradores de Justiça (PGJ) e do Conselho de Gestão da instituição e em quatro encontros regionais: em Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.
“Vamos ouvir a todos e, de forma democrática, discutir e debater essa proposta de racionalização que vamos apresentar aos procuradores e promotores de Justiça da nossa instituição”, ressalta Bertrand Asfora, informando que a primeira exposição da proposta ocorrerá já na segunda-feira (11), às 14h, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa. Na terça-feira (12), no mesmo horário e na Sala de Sessões, será a vez do Conselho de gestão tomar conhecimento da proposta.
Já os encontros regionais, num total de quatro, começam no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Cajazeiras. No dia seguinte, 19 de janeiro (terça-feira), às 10h, o encontro está previsto para o município de Patos. Já no dia 21 de janeiro (quinta-feira), ocorrerão dois encontros: pela manhã, às 10h, em Campina Grande; à tarde, às 16h, em Guarabira.
A proposta de racionalização das Promotorias de Justiça é resultado dos estudos de otimização e integração das atividades da instituição com o objetivo de modernizar e dar mais agilidade à atuação do Ministério Público, visando melhores condições de trabalho dos promotores de Justiça e de um atendimento mais adequado à sociedade.
Esses estudos foram feitos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que tem à frente o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, coordenada pelo promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Esses estudos se concretizaram em um programa e que poderá ser colocado em prática a partir deste ano, após a avaliação dos membros da instituição.
“É possível o início desse programa depois da anuência dos membros da instituição e que terá o acompanhamento, pelo período de um ano, da Corregedoria Geral do MPPB”, reafirma o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. “Pretendemos fazer a racionalização e integração de Promotorias sem a necessidade, por enquanto, de alterar a legislação. Vamos ouvir opiniões para implementar esse modelo de modernização e de mais profissionalização da instituição, visando diminuir gastos e aumentar a resolutividade”.
Os estudos para o redimensionamento das Promotorias de Justiça do MPPB tiveram início em setembro do ano passado com a coleta de dados acerca da realidade da instituição no que diz respeito aos números referentes às Promotorias de Justiça, mais especificamente aquelas que se encontram vagas. O objetivo, segundo Bertrand Asfora, é o de melhorar ainda mais a atuação do Ministério Público em favor da sociedade e aprimorar a racionalidade das atividades desenvolvidas pela instituição.
Na primeira fase dos estudos, o procurador-geral determinou um levantamento atualizado de quantas Promotorias estariam vagas e há quanto tempo estariam sem promotor. O passo seguinte foi o aprofundamento dos estudos sobre a possibilidade de racionalização da instituição, elaborado pelos promotores de Justiça Clístenes Bezerra e Francisco Seráphico.
