O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), na Região de Itaporanga (7ª), a última reunião deste mandato do Conselho Estadual do Orçamento Democrático Estadual, com a participação de conselheiros que representam as 14 Regiões Geoorçamentárias do Estado. A reunião aconteceu em duas cidades (Santa Inês e Igaracy) e tratou sobre pautas ligadas à educação, avaliação do mandato e eleição de conselheiros.
A atual composição do Conselho Estadual possui 28 membros, sendo 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, representantes da sociedade civil, distribuídos nas 14 Regiões Geoorçarmentárias, eleitos de forma aberta, através de Assembleias Microrregionais, realizadas para o biênio 2013/2015.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, que coordenou a assembleia, disse que a reunião encerrava mais um ciclo de atividades, consolidando a ferramenta de democracia participativa, avaliando como positiva a interatividade dos conselheiros com a comunidade que eles representam, assim como para com o Governo do Estado. “O nosso esforço é para que a democracia participativa caminhe junto à democracia representativa, entendendo que uma conduz a outra. O Conselho do Orçamento Democrático é um espaço onde os conselheiros exercem papel fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, afinal, são eles que levam até o governo as necessidades de suas comunidades”, disse o secretário.
Na cidade de Santa Inês, a reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, onde foi apresentado, pela gerente regional de Educação, Maria do Carmo, e a coordenadora pedagógica Vanísia Gomes, o Plano Estadual de Educação (2015/2025). Elas explicaram sobre a funcionalidade e objetivos do Plano que foi construído baseado no nacional. “O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei Nº 10.488, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação. A construção deste Plano foi feita em parceria com o Conselho Estadual de Educação e tem o objetivo de alavancar a educação no Estado, baseando-se em 10 diretrizes, que englobam, entre elas, a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais e a melhoria da qualidade da educação”, informou Vanísia Gomes.
Já na cidade de Igaracy, foi apresentado o calendário das eleições de conselheiros, com especificações de datas e as microrregiões que farão parte deste processo, além da avaliação do mandato do Conselho Estadual, correspondente ao biênio (2014/2015). Cada conselheiro teve a oportunidade de expor para o coletivo a sua avaliação nestes dois anos de mandato e de ações junto ao Conselho Estadual do Orçamento Democrático.
No processo de avaliação do Ciclo, a conselheira Bruna Santos, da Região de Catolé do Rocha (8ª), falou em nome do grupo e avaliou as reuniões preparatórias e as audiências regionais, realizadas nas 14 Regiões Goorçamentárias, afirmando que de uma forma geral foi positiva, envolvendo a participação popular e do conselheiro. “Queremos enfatizar que ainda existe parte da população que não conhece esse instrumento de participação e queremos sugerir uma maior divulgação deste processo e incentivo para que todos possam ter a oportunidade de interagir com o governo”, sugeriu a conselheira.
A outra avaliação foi apresentada por Maria Benigne (13ª) e o conselheiro Joca Palmeira (1ª), que representaram o grupo do Planejamento Democrático e Formações. “Nós avaliamos como positiva a pauta do Planejamento Democrático, mas queremos sugerir uma maior interatividade com outras pastas de Governo e não apenas aquelas eleitas nas plenárias públicas”, avaliou o conselheiro Joca Palmeira.
Já a conselheira Joelma, de Catolé do Rocha (8ª), apresentou a avaliação sobre a participação dos Conselhos Regionais e Estadual. “Tivemos algumas desistências na caminhada do Conselho, mas, de uma forma geral, a participação dos que continuam é efetiva e propositiva. Nós estamos conseguindo dialogar e dar andamento das pautas propostas no Conselho, pois, se estamos aqui discutindo, é porque acreditamos e quem acredita participa”, avaliou a conselheira.
A última assembleia ordinária do Conselho do OD Estadual contou com a parceria do poder legislativo e executivo da região, como as prefeituras das cidades de Igaracy e Santa Inês, além das Câmaras de Vereadores.
Eleição de conselheiros – As Assembleias Microrregionais de eleição de conselheiros estão programadas para acontecer entre os dias 20 de outubro e 30 de novembro, em 50 processos de eleições, que devem envolver a participação de representantes dos 223 municípios paraibanos. Cada região poderá eleger no mínimo cinco conselheiros e no máximo 14, dependendo do número de participantes em cada Assembleia e esta eleição corresponderá ao mandato 2015/2017. O calendário com as datas das eleições nas 14 regiões será divulgado em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático.
Reuniões preparatórias – As microrregiões estão recebendo da equipe da Secretaria Executiva, as reuniões preparatórias para divulgar as eleições de conselheiros, com o objetivo de apresentar o trabalho e incentivar a participação. Ao todo serão quase 500 reuniões preparatórias que acontecerão nas 14 Regiões Georçamentárias de todo o Estado.
