No último dia 15 de maio, foi realizada na cidade de Cajazeiras, uma audiência pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido. Representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, como o empresário e diretor da Federação Pedro Abrantes, e do SESI comparecem ao evento.
Na ocasião, deputados federais nordestinos anunciaram o lançamento de um manifesto para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), que cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.
A (PEC) feita pelo deputado paraibano Wilson Filho (PTB) cria uma área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. E confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 250 quilômetros, tendo como centro o município de Cajazeiras.
Ao todo a Proposta deve beneficiar 323 municípios dos seis Estados nordestinos. Na Paraíba, 110 cidades deverão ser beneficiadas com a criação. O projeto também engloba os estados de Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3). A Zona Franca do Semiárido visa abranger Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, além de municípios de Pernambuco (Serra Talhada), Rio Grande do Norte (Pau dos Ferros), Ceará (Juazeiro do Norte), além de municípios do Piauí e Bahia, gerando mais empregos e renda.
Segundo o deputado federal Wilson Filho (PTB), que convocou a audiência, o projeto vai mudar a economia de grande parte do Nordeste, em especial a da Paraíba. “Temos Cajazeiras como a base da Zona Franca em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido. Dessa forma, apresenta uma excelente logística”, destacou.
Esta é a segunda tentativa de aprovação da PEC. A primeira proposta foi apresentada pelo ex-deputado Wilson Santiago, em 2003, mas nunca foi apreciada pelo Congresso Nacional e acabou arquivada. O novo projeto foi protocolado por Wilson Filho, em 2011, mas só em março deste ano foi constituída uma Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso.
A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba está engajada no movimento e busca a aprovação da PEC, que tem um imenso alcance social e econômico.
Diego Araújo / Campina Grande
