A Câmara dos Deputados tenta novamente instalar a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11). Na reunião, marcada para a próxima quarta-feira (14), serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A instalação já foi adiada duas vezes.
A PEC, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.
A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
A reunião será realizada às 14h30, em local a definir.
