A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (02) a realização de uma audiência pública para discutir as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) referentes ao exercício de 2011. A proposta foi apresentada pelo deputado Caio Roberto (PR) sob o argumento de que é preciso esclarecer dúvidas sobre o processo antes da votação. A bancada governista se colocou contra a audiência.
O requerimento foi aprovado pela maioria dos deputados representantes da Comissão de Orçamento. Serão convidados para participar da audiência representantes do Governo do Estado e a sociedade em geral.
A decisão foi contrariada pelos deputados da bancada do governo na Casa.Hervázio Bezerra (PSB) e Lindolfo Pires (DEM) defenderam que a matéria já está pronta para ser votada e aprovada. O presidente da Comissão de Orçamento, Raniery Paulino (PMDB), disse que gostaria de ter apreciado a prestação de contas, mas os esclarecimentos serão necessários.
“O deputado Caio Roberto apresentou o requerimento visando democratizar o processo. O cidadão vai poder tirar suas dúvidas sobre as contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de Rômulo Gouveia (PSD). Há pontos que precisam ser explicados e a Assembleia tem o poder de julgar", disse Raniery.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, o Legislativo vai fazer um estudo cuidadoso, observando todos os pontos do processo. "O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com todo respeito que tem, nos dá o indicativo. Ele faz um trabalho muito mais técnico do que o nosso e nos norteia. Mas dentro da Corte de contas não houve consenso”, disse o deputado.
O relator do processo, deputado Frei Anastácio (PT), destacou a importância da audiência. Segundo ele, dentro do relatório existe questões, como aplicação de recursos da Saúde e da Educação, que precisam ser melhor esclarecidos.
A data para a realização da audiência pública ainda será definida pelos representantes da Comissão de Orçamento.
Da Redação com Assessoria
