Com conquistas reais e melhorias para todos os Municípios, o movimento municipalista fecha o ano de 2013. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aproveita o momento de avaliação para relembrar: “vamos avançar na construção de um Brasil mais justo para os Municípios com união, persistência e pressão”. Ele lembra também que a liberação de R$ 3 bilhões adicionais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – como apoio financeiro da União – foi uma das conquistas registradas ao longo do ano e um exemplo da força do movimento.
Além dos recursos financeiros, repassados por meio do FPM, a atuação do municipalismo no Congresso Nacional impediu a aprovação de projeto que promoveriam novos impactos no orçamento das prefeituras. E outra grande conquista foi à instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Em relação à atuação junto aos órgãos federais, a prorrogação do prazo para que os Municípios assumam os ativos da iluminação pública também representa uma conquista do movimento municipalista. Agora, as prefeituras terão até 31 de dezembro de 2014 para assumirem a demanda.
Eventos
Milhares de gestores municipais e servidores das prefeituras brasileiras tiveram a oportunidade de participar de seminários, cursos de capacitação e debates promovidos pela Confederação ao longo de 2013. Por meio dos projetos Experiência Municipal e Diálogo Municipalista, debates sobre a gestão dos Municípios e orientações foram levados aos quatro cantos do País.
Mas a atuação da representante nacional do movimento municipalista não ficou só em nível nacional. Em outubro, o presidente Ziulkoski foi confirmado como vice-presidente da rede pela América Latina para a gestão 2013-2016. O que mostra a importância CNM nos foros políticos e nos debates internacionais.
Atendimento
A equipe técnica da CNM das áreas de Agricultura, Contabilidade, Cultura, Educação, Finanças, Desenvolvimento Social e Urbano, Meio Ambiente, Previdência, Saúde e Trânsito receberam prefeitos todas as semanas do ano na sede da entidade, em Brasília. Também a equipe do Observatório do Crack e as Assessorias de Comunicação, Institucional, Internacional e Jurídica prestaram atendimento aos Municípios e seus gestores.
Por meio da equipe técnica da entidade, 71 publicações – entre livros, boletins, cartilhas, notas técnicas e revista – foram criadas. O objetivo dessas foi auxiliar as prefeituras para que conquistem uma gestão eficiente e de maior qualidade.
Motivação
Ziulkoski destaca que as conquistas obtidas este ano, apesar de relevantes, não são suficientes para solucionar os graves problemas enfrentados pelos Municípios. Por isso, elas devem servir de ânimo para que os gestores mantenham o mesmo espírito de parceria e união em busca de resultados que cheguem a toda a população brasileira.
Ag. CNMAg. CNM“Vocês sabem bem que as receitas dos Municípios vêm sendo unilateralmente reduzidas ao longo dos anos”, ressalta o líder municipalista. Ele também lembra que o governo tem feito festa com o chapéu alheio e isso tem impactado nas finanças. “Não podemos aceitar. Os Municípios estão ingovernáveis”, reafirma Ziulkoski.
Ele salienta: “vamos renovar as forças e as esperanças para que, em 2014, o movimento permaneça forte”. Novos encontros já estão, previamente, marcados assim que retomarem as atividades no Congresso Nacional.
Da Agência CNM
