Os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) analisam na sessão de hoje (18) um agravo regimental do prefeito eleito de São José de Piranhas, Domingos Neto (PMDB), que foi impedido de ser diplomado nessa segunda-feira (17) por conta de um mandado de segurança, através de decisão monocrática do membro do TRE, Silvio Porto Filho.
O agravo regimental visa exatamente derrubar a decisão do juiz Silvio Porto. Caso o agravo seja acatado pelo plenário da Corte, ele poderá receber o diploma.
Também na sessão de hoje os advogados de Domingos entraram com pedido de reconsideração a decisão monocrática de Silvio Porto, que barrou a diplomação do prefeito reeleito e do vice.
Outra expectativa também gira em torno da sessão desta terça-feira no TSE, já que pode entrar em pauta o julgamento final do indeferimento da candidatura de Domingos, por meio da Corte do Tribunal. Advogados de defesa do prefeito tentam reverter a decisão monocrática no TSE da relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, que indeferiu a candidatura de Domingos.
