A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.
A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
Município e número de agricultores beneficiados
Aguiar – 553
Amparo – 176
Aparecida – 309
Areia de Baraúnas – 198
Assunção – 218
Boa Ventura – 326
Bom Sucesso – 296
Brejo do Cruz – 108
Brejo dos Santos – 242
Cajazeirinhas – 302
Camalaú – 721
Caraúbas – 253
Carrapateira – 213
Catolé do Rocha – 560
Conceição – 677
Congo – 462
Coremas – 171
Coxixola – 222
Desterro – 958
Gurjão – 339
Ibiara – 442
Imaculada – 274
Itaporanga – 464
Juru – 901
Lastro – 191
Livramento – 690
Mãe d`Água – 313
Malta – 47
Manaíra – 1.319
Marizópolis – 85
Mato Grosso – 365
Maturéia – 349
Nazarezinho – 1.319
Olho d`Água – 247
Ouro Velho – 230
Parari – 303
Patos – 345
Princesa Isabel – 940
Quixabá – 54
Riacho dos Cavalos – 590
Salgadinho – 470
Santa Cruz – 304
Santa Inês – 180
Santa Luzia – 280
Santana de Mangueira – 495
Santo André – 378
São Bento – 225
São Domingos de Pombal – 209
São Francisco – 240
São José da Lagoa Tapada – 523
São José de Caiana – 174
São José do Bonfim – 245
São José do Sabugi – 280
São Mamede – 354
São Sebastião do Umbuzeiro – 442
Serra Branca – 940
Tavares – 1.140
Teixeira – 1.074
Uiraúna – 802
Várzea – 240
Zabelê – 243
Alcantil – 465
Areial – 520
Aroeiras – 1.126
Bananeiras – 1.028
Baraúna – 405
Barra de Santana – 470
Boqueirão – 534
Casserengue – 732
Cubati – 584
Cuité – 958
Dona Inês – 482
Esperança – 912
Frei Martinho – 215
Gurinhém – 680
Ingá – 933
Agência Brasil
