A Polícia Rodoviária Federal, o Detran e Gaeco estão realizando neste momento uma mega operação denominada “Operação Medusa”. O cerco policial está ocorrendo em várias cidades paraibanas, como Campina Grande, Alhandra, Sousa e Taperoá. Quinze pessoas já foram detidas, entre donos de autoescola e funcionários do Detram.
De acordo com o delegado Walber Virgulino, serão indiciadas mais de 40 pessoas. As investigações começaram a partir de dados da ‘Operação Espelho de Prata’.
A ação tem como objetivo realizar a prisão de organização criminosa especializada em cometer fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH. O número de CNH`s fraudadas pode chegar a 100 mil e eram fornecidas para condutores residentes nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e até Rio de Janeiro.
Para emitir as CNH`s de condutores residentes em outros Estados, a quadrilha utilizava endereços falsos. A fraude acontecia com a participação de funcionários do Detran/PB, despachantes e autoescolas. As CNH`s eram emitidas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e os candidatos interessados bastavam assinar a Habilitação, sendo que muitos dos documentos eram emitidos para pessoas analfabetas funcionais.
A Operação Medusa conta com a participação de mais de 200 policiais, entre Policias Rodoviários Federais, Civis e Militares, além de servidores do Ministério Público Estadual e da Corregedoria do Detran/PB. Essa é a maior operação integrada de segurança pública realizada no Estado da Paraíba. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão em Campina Grande, Sousa, Taperoá, Umbuzeiro e Alhandra.
As investigações tiveram início após a Polícia Rodoviária Federal, durante uma fiscalização de rotina, flagrar um condutor analfabeto funcional conduzindo um veículo automotor colocando em risco a segurança de demais usuários da rodovia. O Detran/PB também já vinha investigando a fraude. Com a atuação integrada dos órgãos envolvidos na ação foi possível chegar aos envolvidos, em uma investigação que durou mais de 4 meses.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que para possuir CNH é necessário que o interessado seja penalmente imputável (idade igual ou superior a 18 anos), saiba e ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em que a pessoa resida.
Redação com PRF
