O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos do Cidadão e dos Direitos Humanos, promotor Valberto Lira, realizou a segunda reunião que visa à implantação das Redes de Controle Social em todo o Estado. Desta vez, a orientação foi repassada aos promotores de Justiça da 4ª Microrregião (que abrange municípios do Sertão da Paraíba), durante encontro realizado na tarde desta quarta-feira (23) na Promotoria de Patos.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também participou da reunião, quando aproveitou para tratar de outros assuntos de interesse das promotorias dessa microrregião. Ao se dirigir aos promotores, o procurador-geral de Justiça ressaltou a necessidade de que todos se envolvam nesse projeto, pois a atuação conjunta vai fortalecer o Ministério Público. “Todos agindo ao mesmo tempo vão levar os prefeitos a verem que não é uma ação isolada de um promotor. Sabemos que a Rede de Controle Social é um braço de atuação da Promotoria de Justiça”, disse.
Oswaldo Filho disse ter ficado surpreso de saber que em São João do Rio do Peixe – promotoria que pertence à 5ª Microrregião (Alto Sertão) -, já foram criados os Conselhos do Idoso em todos os municípios. Ele alertou também para a necessidade que, depois de criado e instalado, o Conselho do Idoso deverá funcionar. “O importante é que tenhamos resolutividade”, afirmou.
Conselhos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
A proposta do Caop do Cidadão e dos Direitos Humanos é que todos os municípios paraibanos cumpram o que determina a Constituição Federal e instale os Conselhos Municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O projeto faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público que deve ser posto em prática este ano. Ontem foi a vez dos promotores que compõem a 5ª Microrregião (Alto Sertão).
Os promotores receberam kits contendo os documentos necessários para a implantação do projeto, a exemplo de modelo de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Portarias e Ação Civil Pública. Valberto Lira explicou aos promotores que o Ministério Público da Paraíba vai exigir dos municípios paraibanos a implantação dos Conselhos, de forma a garantir um maior controle, por parte dos segmentos sociais, em relação aos direitos dos idosos e da pessoa com deficiência. “São políticas públicas que os municípios têm que implementar e cabe ao Ministério Público cobrar a criação, o funcionamento e fiscalizar de perto todas as ações desses Conselhos”, explicou.
Para Leonardo Cunha Lima, da Promotoria de Coremas, a ideia de criação de um kit com o material necessário para embasar o trabalho dos promotores é muito importante. “Esse kit vai facilitar a nossa atuação, pois apresenta diversas hipóteses de situações que podem ocorrer e já apresenta sugestão de como solucioná-las”, afirmou o promotor.
