Depois de Sousa, agora foi a vez da Câmara de Cajazeiras, também no Sertão da Paraíba, aumentar o número de vagas para vereadores com vistas às eleições 2012. Um projeto de lei, aprovado esta semana, acrescentou cinco oportunidades a mais para candidatos no próximo pleito tentar ingresso na Casa Otacílio Jurema. A iniciativa foi da Mesa Diretora, justificadas com base na Emenda Constitucional de n.º 50.
O presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras, Marcos Barros (PSDB), afirmou que a Emenda Constitucional permite a reformulação na composição da Casa.
A aprovação não contou com maiores resistências por parte das bancadas de oposição e situação da Câmara cajazeirense.
“Para as cidades que têm de 50 mil a 100 mil habitantes, é possível ter até 15 (vagas) e 7% do repasse da Receita Líquida Anual para a Câmara. Antes, nosso repasse era de 8% para uma quantidade de dez vereadores”, afirmou o presidente da Câmara, assegurando que não deverá haver aumento nos gastos do poder no município.
Dados mais recentes do IBGE apontam que Cajazeiras, no Sertão paraibano, possui cerca de 60 mil habitantes. Ou seja, atende às exigências da lei aprovada no Congresso Nacional. “Tínhamos até um ano antes das eleições de 2012 para nos adaptarmos”, comentou Marcos Barros.
JP
