Só um pediu perdão

Colunista Jarismar Oliveira (Mazinho)

“Sempre quis saber por que Tarzan era o rei da selva na África e era branco. Um homem branco com uma tanga na África gritando: ‘Oh, oh, oh, oh!” (Muhammad Ali)

Há 31 anos, no dia 05 de janeiro de 1989, a Lei de nº 7.716 torna o racismo um crime. A Lei Caó (em referência ao seu autor, o ex-deputado baiano Carlos Alberto Caó de Oliveira) define a punição para “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A partir daquele momento o preconceito racial sai do campo da simples contravenção penal e alça ao patamar criminal. Antes disso, desde a chegada do branco europeu, o termo racismo nem mesmo existia em nossas terras. O preconceito de cor contra o negro era algo legal, naturalizado e até mesmo palatável.

Foram 100 anos de indiferença, desde a Lei Áurea até a Lei Caó. O mito de uma democracia racial brasileira, operado por Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala (1933), atendeu à consciência mediana da elite branca republicana por mais de século. Foram necessárias ações, através de politicas afirmativas e de inclusão como a Lei 11.645, de 2008, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Estatuto da Igualdade Racial, lei sancionada em julho de 2010 e a Lei de Cotas, de 2012 para, por força de lei, despertar o debate dentro de uma sociedade brasileira historicamente eurocentrista e ideologicamente americanizada.

O Brasil é o país mais negro fora da África. Mais da metade da nossa população (54%, segundo o IBGE) hoje é preta ou parda. Mas os números nos mostram uma herança velada e medonha dos 350 anos de escravidão. De cada 100 homicídios, 71 são contra vítimas negras; 61,6% da população prisional e preta ou parda; no futebol – paixão nacional – o lugar do negro é dentro das quatro linhas, no chão de fábrica, mesmo! Cartolas, dirigentes, técnicos, narradores, jornalistas, comentaristas e os apresentadores dos programas esportivos são, em sua imensa maioria, brancos! Mas só enxergamos o racismo explícito, quando alguém ofende um craque negro. Uma semana de manchetes e o véu retoma seu posto a camuflar o racismo estruturalizado. A título e exemplo: na Série A do Campeonato Brasileiro, com 20 clubes na disputa, apenas 2 times são treinados por negros.

No cenário político temos dados mais alarmantes: apenas 3% dos 985 assessores do Planalto são negros. Na última eleição, em outubro de 2018, negros foram não mais que 4% dos eleitos. Na Presidência da República o feito é exclusivo do afrodescendente Nilo Peçanha, em 1867. Já no STF, 3 foram os ministros negros até hoje (2 deles no início do século passado) e somente um, Joaquim Barbosa, chegou a presidência da Suprema Corte (aposentou-se em 2014). Atualmente a corte é a mais alva possível. É preciso conhecer a história, porém somente 10% dos autores negros são publicados e 80% dos protagonistas na literatura tupiniquim são brancos. (Assim, fica difícil!)

Em se tratando da remuneração, se mantivermos uma marcha crescente de políticas públicas e privadas afirmativas, de inclusão e reparação, “só alcançaremos uma equiparação salarial entre negros e brancos em 2089, 200 anos depois da abolição da escravidão no Brasil” – segundo a ONG britânica Oxfam. Ainda assim, os grandes latifúndios, os bens patrimoniais e materiais que compõem as grandes fortunas ainda perdurarão, por muito mais tempo, nas heranças aos netos, bisnetos, trinetos e tataranetos dos senhores da Casa Grande.

Esses dados no mínimo despertaria uma mente inquieta a perguntar: Por que essas distorções existem? Como repará-las? O que posso fazer para ajudar? Por outro lado, pode atiçar os herdeiros do preconceito escravocrata a resmungar: E eu com isso? Cada um que se vire por seu próprio mérito! Todos são iguais pela Carta de 1988! Essa história de reparação histórica não é culpa, nem obrigação minha! Não aceito “racismo reverso”! (Lembro que o racismo que existe é o estrutural. Esse “reverso” não passa de retórica de branco mandrião).

A minoria branca dos brasileiros não reconhece que neste país, ainda, há mais história de 1988 pra trás do que até hoje. Não consegue distinguir discriminação e racismo de política afirmativa e inclusiva. A dívida histórico-social é imensa. A reparação é necessária e só será fática pela perseguição ao Princípio da Igualdade, em detrimento das oportunidades históricas e sociais imensamente desiguais entre brancos e negros.

Quando uma grande empresa nacional reserva vagas de trainee para formar lideranças, exclusivamente negras, em seus quadros é porque dos 53% de pretos e pardos da empresa apenas 16% ocupam cargos de chefia. A empresa está legalmente amparada no Art. 4º da Lei nº 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial, também da Nota Técnica GT de Raça nº 001/2018 Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho, além de outras compatibilidades com o ordenamento jurídico brasileiro. Ações afirmativas como a dessa empresa são condições sine qua non para estabelecer uma possível igualdade material, pilastra de um Estado Democrático de Direito.

Enquanto isso e até então, somente um foi sensato o bastante para ir até a Mãe África pedir perdão por todo mal e sofrimento que infligimos aos negros em nosso país, desde a chegada do primeiro navio negreiro, em 1539, até hoje.

Francisco Jarismar de Oliveira

Jarismar Oliveira (Mazinho)

Jarismar Oliveira (Mazinho)

Francisco Jarismar de Oliveira (Mazinho) é Licenciado em História pela UFCG; Especialista em Informática em Educação pela UFLA e Servidor Público Federal do IFPB.

fjarismar@gmail.com