O vereador e suas obrigações na gestão pública
Ao iniciar mais um trabalho de opinião pública, tenho plena certeza que esse tema vai ser bastante contestado, vai aparecer até quem diga que o vereador não tem utilidade dentro da sociedade, eu particularmente tenho a minha opinião e respeito o seu posicionamento, mas gostaria muito que minha opinião fosse respeitada. O vereador quando leva a sério a sua função é de grande importância para a sociedade.
É claro, na minha humilde opinião, algumas ações desenvolvidas por alguns vereadores eu não concordo, vamos citar como exemplo, a questão do assistencialismo individual usado por muitos edis mirins, principalmente nas cidades do interior. Observa-se que muitos representantes do povo vivem o mandato inteiro com seu carro lotado de doentes pra cima e pra baixo, levando doentes a outros centros para atendimento médico. Por que os vereadores não criam projetos como: construção e manutenção de um hospital na sua própria cidade, um casa de saúde que atenda a maioria dos casos sem distinção de cor partidária, onde o próprio doente procure a repartição médica e tenha o atendimento sem nenhuma interferência dos senhores políticos. Como um projeto desse não rende voto, a maioria dos vereadores não tem interesse em criar projetos para construir e colocar em funcionamento casas e saúde na sua própria cidade. Quando ele faz o assistencialismo individual deixa o eleitor atendido e obrigado a votar nele na próxima eleição. Faça a sua reflexão: é correto o vereador fazer esse tipo de trabalho? Perguntar não ofende desde que a pergunta não atinja dignidade pessoal do indagado. Volto ao meu pensamento já citado neste artigo, o povo precisa dessa ajuda, mas por que os vereadores não lutam para ter em sua cidade um hospital com a maioria das especialidades médicas para atender a todos? Deve ser por que quando o vereador se torna motorista de ambulância, rende voto e ele garante o seu próximo mandato. Se não for verdade, mas é assim que penso, e acabou a conversa. Conversando com alguns vereadores, eles foram muito diretos, a grande maioria do povo pede demais, e sem o assistencialismo individual o vereador prejudica a sua carreira política em todos os sentidos. Então tire você mesmo às suas conclusões, eu entendo que o povo pede por que não tem assistência pública direcionada direta para todos. Por faltar eles pedem e fica o ciclo vicioso e só que leva a maior vantagem, apesar de um pouco de sofrimento é o próprio vereador.
Já estou vendo vereadores me enviando E-mail, mensagens pelo meu whatsapp, facebook e outras redes sociais, dizendo que não é possível ter uma saúde completa na sua cidade, mas os vereadores juntamente com o prefeito se tiver interesse no tema saúde público, é claro que tem condições sim, evidentemente, se o povo tiver toda a assistência sem a interferência dos vereadores ou de outros políticos, vereadores e prefeitos vão perder parte dos seus votos. Essa é minha opinião, os vereadores e os prefeitos brasileiros não procuram criar casa de saúde com tudo na sua cidade por que vai tornar o povo bem assistido e independente. Povo bem assistido se torna consciente e autônoma, fato que não agrada a maioria dos políticos no Brasil.
O vereador tem o poder e o dever de ouvir os eleitores, saber o que eles desejam e até receber deles já prontos projetos comuns que beneficie a comunidade, e se não for inconstitucional, levar a câmara para ser aprovado. Após a aprovação o vereador deve fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando as ações aprovadas e sancionadas em prática. Cabe ao vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Vem à pergunta: Será que todos os vereadores cumprem a risca o seu papel? O vereador que você votou está defendendo com responsabilidade e respeito os direitos do povo? Tire você mesmo as suas conclusões, e se não for favorável não vote nele na próxima eleição.
Eu perguntei a três eleitores se eles lembravam em quem tinha votado nas últimas três eleições, todos deram a mesma resposta, “não lembro direito em que votei”, para a sorte de muitos políticos, a maioria do povo não lembra em quem votou nas últimas eleições, prova incontestável de que a maioria dos eleitores tem pouco interesse pelo voto.
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, pode votar ou rejeitar matérias vinda do executivo, discutirem temos como: impostos municipais, educação municipal, saneamento básico, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta através do voto, tornando-se legalmente representante da população. Alguns vereadores durante o mandado só atende as pessoas que comprovadamente votou nele, esse fato é muito comum, o que eu chamo de falso representante do povo, ele foi eleito e conforme a lei para representar a todos. O vereador ainda deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar da população em geral e não dos seus eleitores.
Além das votações, o vereador tem o papel de fiscalizar a administração do prefeito, verificando principalmente aplicação dos recursos e votar o orçamento de despesas para o ano seguinte. É dever de vereador acompanhar a gestão municipal, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação do dinheiro público.
Acontece muito no Brasil, com meia dúzia de empregos, muitos vereadores ficam cegos e não ver os erros do prefeito. Se o seu vereador tem vários parentes empregados na prefeitura e entrou sem concurso público, se for parente próximo trata-se de nepotismo, ação essa que se ele for denunciado o vereador empregador de parentes pode até perder o mandato de vereador.
As eleições para prefeitos e vereadores vão acontecer no próximo mês de novembro e cabe a você escolher de forma livre e independente os dois principais representantes do seu município, se o prefeito e o vereador que você votou na eleição passada não estão cumprindo a risca o que prometeu em campanha, é direito seu escolher outro. O representante do povo que trabalha somente em benefícios próprios e de seus familiares deve ser excluído do mundo legislativo e administrativo e nunca mais voltar ao poder, isso depende unicamente de você amigo eleitor. Tenha prudência e analise com muita calma e seja bem consciente na hora de votar. Todo cuidado é pouco. E papo encerrado.
Por Francisco Inacio Pita
