COP27: desafios da humanidade contra a crise climática

Ocorrida entre 12 a 18 do corrente mês, a Conferência da Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El-Sheikh, no Egito, constituiu-se em um dos acontecimentos mais louváveis, inadiáveis e fundamentais para o mundo contemporâneo, o Planeta Terra, e todos os seres vivos que o habitam em pluralistas ecossistemas.

Independentemente de sua estrutura organizacional, caracterizada ainda por inúmeras restrições políticas e jurídicas, limitações quanto a maior participação das organizações, movimentos sociais e ambientais, coordenados por mulheres; contradições e claras influências e pressões de lobbies de empresas petrolíferas; questões ambientais que afetam diretamente quase todas as regiões do planeta; foram objeto de acaloradas discussões e debates.

Participaram da mencionada: líderes mundiais de inúmeros países; cientistas sociais e ambientais; sociedade civil oriunda de todos os continentes, representadas por inúmeras ONGs;ambientalistas, inclusive do Brasil; entre outros setores não menos relevantes. Na ocasião, foram sistematicamente desenvolvidas discussões muito relevantes e essenciais sobre adaptação climática; mitigação dos gases do efeito estufa; impacto climático na questão financeira; e colaboração dos países para conter o aquecimento global.

Fundamentos, princípios, diretrizes do Acordo de Paris, também foram objeto de profundos debates entre vários chefes de Estado, objetivando assegurar a previsibilidade do financiamento climático no patamar de U$ 100 bilhões (anual), que necessariamente deve vir dos países ricos para os países em desenvolvimento e subdesenvolvidos poderem enfrentar melhor os impactos da crise climática vigente, e serem, razoavelmente, ressarcidos pelos danos provocados ao planeta, principalmente, pelas potências industrializadas.

Os países capitalistas desenvolvidos e as potências econômicas asiáticas precisam realmente garantir todo apoio financeiro necessário para que os países em desenvolvimento e os países subdesenvolvidos possam amplamente estabelecer, de forma evolutiva, políticas de defesa, proteção e promoção do meio ambiente. Inclusive, pelo fato também destes não serem os maiores poluidores ambientais do planeta. A COP27 possui o mérito de oportunizar inúmeros ciclos de diálogos, estudos, palestras, seminários, conferências, trocas de experiências, e o aprofundamento dos diálogos e cooperação entre inúmeros países, visando combater o aumento da temperatura global e suas consequências em várias regiões do mundo.

Promoveu-se ainda o aumento das orientações técnico-científicas relativas à gestão ambiental, educação ambiental, e desenvolvimento econômico sustentável. E aumentou-se a compreensão dos impactos das mudanças climáticas à nível global, bem como ficou evidente o processo de retrocesso desenvolvido pelo Governo Federal do Brasil nos últimos quatro anos no campo ambiental – ampliador da desorganização de várias instituições públicas vinculadas ao meio ambiente, como Ibama, Incra, Funai, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, entre outros. O que, comprovadamente, verificou-se nos últimos quatro anos foi o aumento das queimadas e desmatamento na Amazônia e em outros biomas importantes do País; com efetivo agravamento do trabalho escravo; eliminação de inúmeros direitos econômicos e sociais dos trabalhadores; e aumento da violência contra as civilizações indígenas.

Se faz realmente necessário que o Brasil assuma o compromisso firmado em Glasgow, na Escócia, de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e reduzir em 50% as emissões de gases de “efeito estufa” até 2030, para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo. É preciso reafirmar-se que os problemas ambientais existem no plano local, regional, nacional e mundial. A COP27 é uma alvissareira revelação que significativa parcela da comunidade internacional já possui uma vasta e transparente compreensão, e está atenta aos efeitos devastadores das mudanças climáticas que impactam várias regiões do mundo, com consequências nefastas e cada vez mais evolutivas para a população mundial. As mencionadas precisam ser prevenidas e eliminadas.

Para tanto, é imprescindível e inadiável o desenvolvimento de mais estudos, pesquisas, investimentos governamentais, econômicos, financeiros e tecnológicos, que favoreçam o controle dos desmatamentos, o fortalecimento intercontinental das políticas de reflorestamento, o controle da produção e uso dos plásticos e agrotóxicos, o controle da poluição atmosférica e das águas; a intensificação sistematizada da reciclagem; o aperfeiçoamento das legislação ambientais em todos os países do mundo, e suas consequentes e reais operacionalizações, considerando-se, inclusive, que os recursos naturais do planeta não são inesgotáveis e que a população mundial atingiu, durante o mês de novembro de 2022, o patamar de 8 bilhões de pessoas. É preciso, pois, cuidarmos mais e melhor do nosso planeta.

Segundo projeções da ONU, a população mundial poderá crescer para 8,5 bilhões em 2030, 9,7 bilhões em 2050, e 10,4 bilhões em 2100. Caso o estimado leitor almeje acompanhar o crescimento da população mundial, voluntários da Worldometers projetaram uma plataforma gratuita para que possamos visualizar as estatísticas deste aumento em tempo real. Eis o endereço para os interessados: worldometers.info/population

A ONU e o protagonismo no meio ambiente

Se a Organização das Nações Unidas quer mesmo assumir o protagonismo da defesa, proteção e preservação do meio ambiente, no mundo contemporâneo, precisa, necessariamente, através da maioria absoluta dos seus membros ou integrantes, votar e aprovar sem mais nenhum adiamento:

• Diminuição acentuada dos investimentos das potências mundiais em indústrias bélicas. É preciso que cessem os vultosos gastos com armamentismo, belicismo, revertendo-se bilhões de dólares e euros, principalmente, para o meio ambiente;
• Que sejam realmente eliminadas as disparidades econômicas e sociais entre o Norte desenvolvido e Sul pobre do planeta;
• Que os países ricos financiem, ampla e continuamente, o desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis por parte dos países em desenvolvimento e países subdesenvolvidos, sem ampliar a dependência econômica, financeira e tecnológica, bem como o endividamento externo destes últimos ao centro hegemônico do capitalismo mundial;
• Assegurar assento permanente de países como o Brasil, África do Sul e Índia, no Conselho Permanente de Segurança na ONU;
• “Possibilitar que o mecanismo de desenvolvimento limpo, instituído pelo Protocolo de Kioto, seja materializado. Tal mecanismo, subscrito em 1997, fez com que inúmeros países se comprometessem em desenvolver tecnologias e métodos, objetivando a diminuição das emissões de CO₂, que é o maior responsável pelo efeito estufa, e em maior quantidade emitido à atmosfera pela queima de combustíveis fósseis”. Tal compromisso não pode, nem deve, converter-se em sofisma, letra morta, decisão diletantista.

Para que as futuras COPs possuam maior validade, legitimidade e desdobramentos eficientes, eficazes e rápidos para o planeta e a humanidade, se faz necessário e urgente: a extinção dos lobbies de governos e empresas petrolíferas no campo ambiental. Se faz, realmente, também necessário, que as estruturas organizacionais e funcionais das COPs sejam, hegemonicamente, coordenadas pelos principais institutos de ciência e tecnologia; universidades públicas; movimentos sociais de todo o planeta. Talvez assim, sejam produzidos maiores e melhores resultados para combater o colapso climático.

O Brasil voltou! Participação do presidente Lula na COP27

Foi extremamente oportuna e muito feliz o retorno do Brasil, participando novamente da discussão sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam, através da protagonista ação do nosso presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o transcurso da COP27, retomando o protagonismo do Brasil no campo ambiental. Vejamos como isso ficou bem evidente, configurado na íntegra do discurso do presidente na COP27:

Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que desempenhou um papel extraordinário na história da humanidade.

Quero também agradecer o convite para participar da vigésima sétima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Sinto-me especialmente honrado, porque sei que este convite não foi dirigido a mim, mas ao meu país.

Este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse, é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.

O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática.

No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.

Vivemos um momento de crises múltiplas – crescentes tensões geopolíticas, a volta do risco da guerra nuclear, crise de abastecimento de alimentos e energia, erosão da biodiversidade, aumento intolerável das desigualdades.

São tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.

Precisamos de mais confiança e determinação. Precisamos de mais liderança para reverter a escalada do aquecimento.

Os acordos já finalizados têm que sair do papel.

Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis.

Senhores e senhoras

Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada. 

O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas da sua história. Uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países. 

Primeiro, porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo. 

E também porque do resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta. 

Ao final de uma disputa acirrada, o povo brasileiro fez a sua escolha, e a democracia venceu. Com isso, voltam a vigorar os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática. 

O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global. Entre 2004 e 2012, reduzimos a taxa de devastação da Amazônia em 83%, enquanto o PIB agropecuário cresceu 75%. 

Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos – no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente. 

Não por acaso, a frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é a seguinte: 

“O mundo sente saudade do Brasil.”

Quero dizer que o Brasil está de volta. 

Está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo. 

Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia.

Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos.

Para lutar por um comércio justo entre as nações, e pela paz entre os povos.

Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade. 

Voltamos para propor uma nova governança global. O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz. 

No pronunciamento que fiz ao fim da eleição no Brasil, em 30 de outubro, ressaltei a importância de unir o país, que foi dividido ao meio pela propagação em massa de fake news e discursos de ódio.

Naquela ocasião, eu disse que não existem dois Brasis. Quero dizer agora que não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.

Precisamos de mais empatia uns com os outros. Precisamos construir confiança entre nossos povos. Precisamos nos superar e ir além dos nossos interesses nacionais imediatos, para que sejamos capazes de tecer coletivamente uma nova ordem internacional, que reflita as necessidades do presente e nossas aspirações de futuro.

Estou aqui hoje para reafirmar o inabalável compromisso do Brasil com a construção de um mundo mais justo e solidário.

Senhoras e senhores

A Organização Mundial da Saúde alerta que a crise climática compromete vidas e gera impactos negativos na economia dos países. 

Segundo projeções da Organização, entre 2030 e 2050 o aquecimento global poderá causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais ao ano – por desnutrição, malária, diarreia e estresse provocado pelo calor excessivo.

O impacto econômico de todo esse processo, apenas no que se refere aos custos de danos diretos à saúde, é estimado pela OMS entre 2 a 4 bilhões de dólares por ano até 2030.

Ninguém está a salvo.

Os Estados Unidos convivem com tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes e com potencial destrutivo sem precedentes.

Países insulares estão simplesmente ameaçados de desaparecer.

No Brasil, que é uma potência florestal e hídrica, vivemos em 2021 a maior seca em 90 anos, e fomos assolados por enchentes de grandes proporções que impactaram milhões de pessoas.

A Europa enfrenta uma série de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos em várias partes do continente – de incêndios devastadores a inundações que causam um número inédito de mortes. 

Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, a África também vem sofrendo eventos climáticos extremos. 

Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagascar e parte da Somália. 

Elevação do nível dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo. 

Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis. 

A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas. 

O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5 grau centígrado até 2030. 

Este 1 por cento mais rico está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano. Enquanto isso, os 50 por cento mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado na COP 26.

Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo. 

Senhores e senhoras

Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas.

Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo. 

Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas. Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve aumento de 73 por cento. 

Somente em 2021, foram desmatados 13 mil quilômetros quadrados. 

Essa devastação ficará no passado. 

Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua. 

Vamos fortalecer os órgãos de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos. 

Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida. 

Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. 

Por isso, vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade. 

Os povos originários e aqueles que residem na região Amazônica devem ser os protagonistas da sua preservação. Os 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia têm que ser os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local sustentável, não de um modelo que ao destruir a floresta gera pouca e efêmera riqueza para poucos, e prejuízo ambiental para muitos. 

Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática. Faremos isso explorando com responsabilidade a extraordinária biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros. 

Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras. 

Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia, para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo. 

O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia. 

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica.

Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis. São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado. 

Cuidar das questões ambientais também é melhorar a qualidade de vida e as oportunidades nos centros urbanos. Fornecer alternativas de meios de transporte com menor impacto ambiental. 

Gerar empregos em indústrias menos poluentes na cadeia industrial da reciclagem, que melhora o aproveitamento das matérias primas, e no saneamento básico, que protege a nossa saúde e nossos rios cuidando da água, elemento indispensável para a vida. 

A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. A meta que vamos perseguir é a da produção com equilíbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas. 

Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas.

Temos 30 milhões de hectares de terras degradadas. Temos conhecimento tecnológico para torná-las agricultáveis. Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática. 

Quero aproveitar a ocasião para garantir que o acordo de cooperação entre Brasil, Indonésia e Congo será fortalecido pelo meu governo.

Juntos, nossos três países detêm 52 por cento das florestas tropicais primárias remanescentes no planeta. 

Juntos, trabalharemos contra a destruição de nossas florestas, buscando mecanismos de financiamento sustentável, para deter o avanço do aquecimento global. 

Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo, que se iniciará no dia primeiro de janeiro de 2023. 

A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática. 

A segunda iniciativa é oferecer o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.

Enfatizo ainda que em 2024 o Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das nossas prioridades.

Senhoras e senhores

Em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática.

Este compromisso não foi e não está sendo cumprido.

Isso nos leva a reforçar, ainda mais, a necessidade de avançarmos em outro tema desta COP 27: precisamos com urgência de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. 

Não podemos mais adiar esse debate. Precisamos lidar com a realidade de países que têm a própria integridade física de seus territórios ameaçada, e as condições de sobrevivência de seus habitantes seriamente comprometidas.

É tempo de agir. Não temos tempo a perder. Não podemos mais conviver com essa corrida rumo ao abismo.

Se pudermos resumir em uma única palavra a contribuição do Brasil neste momento, que essa palavra seja aquela que sustentou o povo brasileiro nos tempos mais difíceis: Esperança.

A esperança combinada com uma ação imediata e decisiva, pelo futuro do planeta e da humanidade.

Muito obrigado a todos”.

Luiz Inácio Lula da Silva.

COP27 chega ao fim com muito discurso e poucos resultados

A Conferência do Clima da ONU (COP27), apresar de sua importância inegável para o planeta e a humanidade, continua, infelizmente, sendo objeto de poderosas e macro influências econômicas e políticas, efetivadas pelos centros hegemônicos do capitalismo mundial. Tal influência se contrapõe aos interesses de vários países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, bem como dos movimentos sociais que os integram. O mundo rico tem prometido muito aos países pobres, mas tem cumprido muito pouco! A dinâmica capitalista continua sendo caracterizada por uma grande exploração dos recursos naturais, no contexto, acima de tudo, dos países pobres, para mover a economia dos países ricos. A natureza do capitalismo não mudou, permanece predatória!E com isso, os impactos sobre o meio ambiente crescem.

Para que o estimado leitor possa ter uma compreensão mais ampla sobre os acordos formulados no transcurso da COP27, vejam os rascunhos do texto da declaração final da mencionada Conferência, presentes nas referências bibliográficas deste modesto artigo. Abraço fraterno para todos!

Referências

G1. COP 27: novo esboço de acordo é publicado; negociações seguem até sábado (19). Disponível em: https://is.gd/5VpXWr Acesso em: 19/11/2022.

GUALTER, Marianna. COP-27 anuncia 4 iniciativas para cumprimento do Acordo de Paris. Disponível em: https://is.gd/MgCe5p Acesso em: 19/11/2022.

NASCIMENTO, Carlos Adílio Maia do. Mecanismo de desenvolvimento limpo. IN: Geografia para o Ensino Médio: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2007, p. 63.

OLIVETO, Paloma. COP-27: rascunho de texto da declaração final decepciona. Disponível em: https://is.gd/CPqhRL Acesso em: 19/11/2022.

16. Veja o discurso do presidente Lula na COP27, nesta quarta-feira, 16. Disponível em: https://is.gd/rnTXq5 Acesso em: 19/11/2022.

UM SÓ PLANETA. Novo rascunho de acordo final da COP27 é publicado sem proposta sobre financiamento de perdas e danos. Disponível em: https://is.gd/hQfnWv Acesso em: 19/11/2022.

_____. ONU divulga primeiro rascunho do texto final da COP27. Disponível em: https://is.gd/Kh8CG0 Acesso em: 19/11/2022.

Giovanny de Sousa Lima