Bonito de Santa Fé e a nova Gestão Municipal: trabalho, democracia, transparência e cidadania

Giovanny de Sousa Lima, colunista colaborador.

Apesar da profunda e real crise multidimensional que envolve o Brasil, principalmente nos últimos três anos (crise econômica, financeira, institucional, social, ética e moral), com implicação nos entes da Federação Brasileira, principalmente com grandes e nefastos impactos nos pequenos municípios, a nova Gestão Municipal que se instalou na Prefeitura de Bonito de Santa Fé, na Paraíba, com total legitimidade, sob a coordenação geral do Exmo. Prefeito Francisco Carlos de Carvalho, detentor de ética e fecunda trajetória de lutas em defesa da democracia, justiça social, cidadania e Direitos Humanos, vem – com compromissos e responsabilidades sempre renovadas – gerando o enfrentamento e superação de dificuldades, problemas e necessidades, viabilizando não apenas o bem estar social da maioria da população bonitense, mas o fundamental, que é o bem comum.

Todos que integram o Poder Executivo Municipal vigente alicerçam as suas práticas cotidianas, com fidedignidade e clareza, na Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município; Leis Ordinárias do Município e suas leis complementares; diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual; Regime Jurídico Único dos Servidores do Município; bem como nos pressupostos estabelecidos pela Controladoria Geral da União e do Estado da Paraíba; e outros instrumentos que integram o arcabouço jurídico nacional, estadual e local. Estão sabendo, portanto, o que fazem, o que deve ser feito, e como o processo político-administrativo, na sua totalidade, naturalmente deve ser operacionalizado, a serviço dos cidadãos e cidadãs, sujeitos de direitos, e tendo em vista o desenvolvimento econômico com justiça social, construção de uma sociedade mais justa, igualitária e ambientalmente sustentável.

Os desafios são múltiplos, multifacetados. Todavia, estão sendo objeto de investigação técnica e científica, análise administrativa, e construção de alternativas para seus enfrentamentos e consequentes superações. O atual Governo Municipal – diferentementedo que, de forma apressada alardeia a subdesenvolvida oposição política local – não está parado, desatento, insensível às justas demandas da população, seja do campo ou da cidade. As realizações concretas, comprováveis, evidenciadas abaixo, são profundamente reveladoras do empenho, esforço, criatividade, capacidade de trabalho, e honestidade de propósito de todos que integram a presente Gestão Municipal. Ei-las, resumidamente:

  • Construção e desenvolvimento do programa “Criança Feliz”, efetivado pela Secretaria de Assistência Social, bem como dezenas de outros projetos e programas sociais de real relevância para o desenvolvimento social local;
  • Cadastramento dos agricultores para o programa “Garantia Safra”, contemplando 37 comunidades e 480 famílias de agricultores, cada uma recebendo a importância de R$ 850 em cinco parcelas;
  • Conquista e distribuição anual, gratuita, de sementes selecionadas para todos os pequenos agricultores e produtores do município (priorizando-se o fortalecimento das culturas adequadas à região do Semiárido);
  • Construção e viabilização da Lei de Acesso à Informação, facultando e favorecendo a todos os munícipes o controle social dos investimentos, receitas e despesas materializadas pela atual Gestão Municipal;
  • Estruturação e funcionamento pleno da Ouvidoria Municipal, para que todos os munícipes possam, com autonomia, democracia e isenção, apresentarem suas sugestões, propostas e denúncias ao Poder Executivo Municipal;
  • A totalidade dos processos, contratos, convênios, licitações, leis municipais, decretos-leis, estatutos, Lei Orgânica do Município, hoje está completamente acessível a qualquer cidadão ou cidadã. O processo de transparência ocorre, na verdade, na teoria-prática do cotidiano municipal;
  • A atual gestão tem sistematizado, fortalecido e modernizado o programa de transporte escolar, facilitando sobremaneira o desenvolvimento das atividades, principalmente dos educandos da Zona Rural, bem como da Zona Urbana. Tal empreendimento no campo educacional tem sido reforçado pela aquisição periódica de bens duráveis para diversas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino;
  • São inúmeras as reformas das escolas municipais de ensino fundamental já viabilidades, entre as quais se destacam: EMEIF João Nery, Emília Pereira de Arruda, Mãe Neném, Tiburtino Feitosa Palitot, José Solidônio Palitot, João Clementino de Morais e Né Dantas. Foram ainda objeto de reformas as escolas: EMEIF Elísio Leonel de França, EMEIF Alvino Pereira, Papai Zé e Santino Nitão. O processo de aperfeiçoamento e aprimoramento da estrutura organizacional e funcional desses, e de outros estabelecimentos de ensino municipal, será intensificado e consolidado em 2019 e 2020;
  • A atual gestão não tem medido esforços para promover a aquisição de novos automóveis para responder demandas fundamentais e justas, tanto da Educação quanto no campo da Saúde Municipal;
  • O Poder Executivo Municipal tem elucidado suas ações, realizações e diversos outros procedimentos, inerentes à vida política-administrativa, também através do jornal oficial do Município, contido no portal de transparência da própria Prefeitura de Bonito de Santa Fé-PB. Nada é realizado com o desprezo ou negligenciamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentária Anual;
  • Rearborização das principais ruas, avenidas e praças do Município;
  • Adoção de investimentos e ações de valorização da cultura popular local;
  • Recuperação ampla de açudes e estradas, em toda a Zona Rural do Município;
  • Apoio intensivo ao desenvolvimento de práticas esportivas e de Educação Física;
  • Desenvolvimento de ações de prevenção, principalmente no campo da saúde (prevenção e combate às doenças do subdesenvolvimento);
  • Manutenção do aterro sanitário e apoio a Associação dos Recicladores Ambientais, e outras associações responsáveis pelo desenvolvimento de arranjos econômicos produtivos, como, por exemplo, a Associação dos Apicultores;
  • Reforma da quadra de esportes;
  • Realização de obras de passagem;
  • Garantia permanente de abastecimento d’água para dezenas de pequenos agricultores e produtores em todo município;
  • Melhoria de acesso e estradas em geral em toda a Zona Rural;
  • Recuperação e extensão de rede de abastecimento d’água em 10 comunidades rurais;
  • Foi assegurada ainda a posse de novos concursados, remanescentes do último concurso público realizado no Município;
  • O Município hoje está dotado de um Plano de Saneamento Básico, bem como do Programa Municipal de Coleta, Transporte e Tratamento dos resíduos sólidos. E outros programas estão sendo sistematizados para responder a demandas essenciais de nossa população. Busca-se com isso, não apenas uma maior eficiência e eficácia no âmbito da administração pública local, mas a produção evolutiva de maiores e melhores condições e qualidade de vida para todos os munícipes;
  • O atual Governo Municipal também fez a construção e inauguração, recentemente, de mais duas novas unidades básicas de saúde (com todos os recursos tecnológicos, e demais insumos, essenciais para o seu pleno funcionamento). Bem como, foi efetivado o Polo da Academia de Saúde;
  • As contas da atual Gestão Pública Municipal têm sido efetivamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Tal fato é uma decorrência também da incorporação à administração pública municipal vigente dos essenciais e modernos princípios: planejamento, controle e direção, compartilhados por todos que integram o Poder Executivo Municipal, fortalecido pelos critérios e requisitos assumidos e praticados pelo prefeito e seus auxiliares diretos e indiretos, que são: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os recursos financeiros continuam escassos, todavia cada centavo é empregado de forma, rigorosamente, correta. A luta contra os desperdícios e ineficiência quanto à aplicação dos recursos públicos é permanente e rigorosa, para que a prestação de serviços públicos seja assegurada democraticamente a toda a população;
  • A Prefeitura de Bonito de Santa, em conjunto com a representação na Paraíba do IBGE, assegurou, recentemente, a todos os gestores municipais, bem como aos professores, importante e fundamental processo de capacitação, envolvendo todos os campos e aspectos da vida de nosso município. Iniciativas dessa natureza continuarão sendo materializadas nos próximos dois anos e serão fundamentais para o desenvolvimento econômico, cultural, social e administrativo do nosso município;
  • Continua sendo assegurado o transporte semanal, gratuito, a todos os pacientes que, eventualmente, precisam se deslocar para as grandes cidades do nosso Estado, como João Pessoa e Campina Grande, objetivando enfrentar e resolver problemas inerentes ao campo da saúde, de alta complexidade;
  • O Orçamento Participativo tem se constituído num poderoso, importante e inovador instrumento de relação entre o Poder Executivo e a população, pois assegura a definição das prioridades governamentais através de intensa, fecunda, e democrática participação popular;
  • O chefe do Poder Executivo Municipal mantém aberto todos os canais de comunicação e diálogo com a sociedade bonitense. “Não manda recado”, nem delega que os produzam e manifestem. O mesmo comparece, com regularidade, altivez e serenidade, a todos os encontros, assembleias, reuniões e rodas de diálogo, no sentido de pensar coletivamente com os munícipes as melhores, mais justas e coerentes alternativas para responder às demandas dos mesmos, e com isso viabilizar o desenvolvimento local. Um programa semanal, em emissora de rádio local, é efetivado, como uma demonstração real de transparência, da relação entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade;
  • Há várias reformas em andamento, em edificações e equipamentos públicos ou comunitários, como: a Reforma do Mercado Público; do Clube Social da Cidade; do estádio de futebol; em unidades de saúde; e escolas;
  • Destaca-se ainda, no âmbito das políticas públicas, o trabalho que vem sendo realizado, em todo o Município, quanto à defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como dos idosos. E louve-se todos os esforços que estão sendo empreendidos também para a defesa, proteção e preservação de todos os ecossistemas do Município, principalmente no que diz respeito aos seus açudes, rios, fauna e flora em geral.
  • Como é possível constatar neste brevíssimo resumo das ações e realizações do atual Governo Municipal, inúmeras obras e empreendimentos louváveis já foram desenvolvidos. Interesse, honestidade de propósitos, e decisão política democrática, não faltaram! E muito ainda há de ser feito para o desenvolvimento, cada vez mais evolutivo, moderno, justo e necessário, do nosso município, enquanto construção coletiva, compartilhada, por uma valorosa equipe de auxiliares e fecunda, criativa e importante participação da população. Uma nova cultura política está sendo construída, sedimentada nos princípios republicanos e da democracia como valor universal.

Giovanny de Sousa Lima

Giovanny de Sousa Lima

Giovanny de Sousa Lima

Giovanny de Sousa Lima é Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Educação em Direitos Humanos e para os Direitos Humanos, também pela UFPB; psicólogo educacional; pedagogo; professor do Ensino Médio e do Ensino Superior em instituições da rede privada de João Pessoa, nas últimas três décadas; e ex-professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).Também é escritor e radialista.
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