Paraíba

DIÁRIO OFICIAL

Decreto do governo estabelece situação de emergência em 150 municípios devido à estiagem na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) estabelecendo situação anormal caracterizada como situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O documento destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados. Com a publicação do decreto, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários...
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