Brasil

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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida...
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Propostas possíveis para o Bolsa Família em 2019 e Salário mínimo com o presidente Jair Bolsonaro em 2019

Propostas possíveis para o Bolsa Família em 2019 e Salário mínimo com o presidente Jair Bolsonaro em 2019. As políticas sociais de transferência de renda e a fórmula de cálculo de reajuste do salário mínimo impactam parcela importante do eleitorado brasileiro e são pontos considerados estratégicos pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, hoje está sendo corrigido pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes. Atualmente, o...
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Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados. A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o...
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