Brasil

Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de certos tributos da União para os municípios. Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ficam com as cidades 22,5 pontos percentuais, por meio...

Repasses acompanham a folha de dezembro - Foto: Rafael Zart/Ministério Cidadania O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro – o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil. Este é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família, e reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades...

(Foto: Divulgação) O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. "Eu conversei com o ministro Osmar Terra , ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a...

Bolsonaro e o ministro Osmar Terra (Cidadania) anunciaram o 13º em outubro, o que, de acordo com a pasta, seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa. (Foto: Reprodução) O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para o governo Jair Bolsonaro cumprir a promessa de pagar um 13º para os beneficiários. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Sem a suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de...