19/06/2020 às 17h17

Do Litoral ao Sertão, promotores recomendam proibição de fogueiras e fogos e orientam população a preservar saúde e meio ambiente

Destaque 2 Paraíba19 de junho de 2020Sem etiquetas

Desde o início deste mês, o Ministério Público da Paraíba tem instaurado procedimentos extrajudiciais a fim de que os municípios orientem seus residentes e proíbam o acendimento de fogueiras e a queima fogos de artifício, neste período junino. Nas recomendações expedidas, além dos prejuízos ambientais, os promotores de Justiça têm chamado a atenção para o agravamento da saúde de quem tem problemas respiratórios, especialmente, os milhares de paraibanos acometidos pela covid-19. Um dos sintomas mais característicos da doença é a falta de ar. Pelo menos, 84 municípios receberam a orientação, neste mês de junho.

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Entre os municípios que receberam recomendações esta semana estão Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Pedras de Fogo, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande e Pedra Branca, Itabaiana, Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Félix. A primeira cidade a receber a recomendação foi Campina Grande, que realiza a mais importante festa junina do Estado, considerado o tamanho da estrutura e o número de participantes, conhecida como o “Maior São João do Mundo”.

Desde 2004, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte faz um trabalho de conscientização junto aos gestores e a população para o combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. “Este ano, recomendamos que a Prefeitura combata também os fogos de artifícios, porque produzem fumaça e farão um grande mal às pessoas que têm problemas respiratórios”, disse o representante do MPPB.

Além de Eulâmpio Duarte, outros membros do Ministério Público estão atuando em todo o Estado no combate às fogueiras e fogos durante esta pandemia. De acordo com pesquisa em procedimentos publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e em recomendações encaminhadas para publicação, essa atuação foi seguida pelos promotores de Justiça Antonio Barroso Pontes Neto, Leonardo Clementino Pinto, Fabiana Lobo, Henrique Morais, Miriam Vasconcelos, Ana Maria Pordeus Gadelha, Osvaldo Lopes Barbosa, Grazielle Araújo Batista de Oliveira, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos, Romualdo Tadeu de Araujo Dias, Marinho Mendes Machado, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Uirassu de Melo Medeiros, Leidimar Almeida Bezerra, Eduardo Barros Mayer, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, Ana Carolina Coutinho Ramalho, João Benjamim Delgado Neto, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, Cláudia Cabral Cavalcante e Maria Socorro Lemos Mayer.

Alerta para a falta de leitos

Vários promotores, em suas recomendações, alertam que consideraram os leitos hospitalares públicos e privados para o tratamento de covid-19 que estão com alto percentual de ocupação em todas as regiões, o que poderia inviabilizar o atendimento das pessoas intoxicadas pela fumaça das fogueiras, queimadas pelo manejo de fogos de artifício e com complicações respiratórias por coronavírus, agravadas pela poluição atmosférica.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nessa quinta-feira (18), a Paraíba registrava 31.760 pessoas infectadas, sendo 7.978 recuperadas e 709 falecidas. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado era de 64%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 76%. Em Campina Grande, estão ocupados 66% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 44% dos leitos de UTI para adultos.

Em JP, promotor apela para bom senso e adverte sobre crime

O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, que atua na área de meio ambiente em João Pessoa, explicou que não expediu recomendação ao poder público para proibição de fogueiras na Capital por dois motivos: a fiscalização de uso e queima de lenha no município já é realizada rotineiramente pela Polícia Militar Ambiental e existe uma dificuldade estrutural para essa fiscalização dos órgãos ambientais (Sudema e Semam). No entanto, o representante do Ministério Público afirmou que há uma orientação à população para que exercitem a tradição levando em conta seus prejuízos para a saúde e para o meio ambiente.

Farias também alerta que a compra, o transporte, o armazenamento, a venda e a queima de madeira (lenha), em qualquer época do ano, “pode ensejar em punição por crimes ambientais, caso a origem da madeira não seja comprovadamente de uma fonte legal, cadastrada junto à Sudema e com licença ambiental específica, podendo as penas dos crimes chegar a nove anos de prisão”. Ele ainda alerta que é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões (outra tradição junina) que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, com penas de até três anos de prisão.

“Todos os anos, o Ministério Público e os órgãos ambientais do Município (Semam-JP), do Estado (Sudema) e da União (Ibama), orientam e fiscalizam o uso de lenha para fogueiras, por se tratar de recursos florestais. Toda madeira comercializada e usada deve estar registrada no cadastro de recursos naturais gerido pela Sudema, sob pena de os responsáveis serem punidos com base na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Este ano, por causa da pandemia, esperamos, inclusive, que, praticamente, não haja acendimento de fogueiras, mesmo nos bairros da periferia que concentram mais essa tradição do interior do Estado. Também apelamos ao bom senso da população”, disse o promotor.

Municípios com recomendações ministeriais para proibição de fogueiras e fogos (levantamento feito a partir de procedimentos publicados no DOE/MPPB e recomendações encaminhadas para publicação pelos promotores de Justiça):