Deputados derrubam decisão do STF que afastava Wilson Santiago; saiba como paraibanos votaram

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O deputado Wilson Santiago durante pronunciamento no plenário da Câmara em setembro do ano passado — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado Wilson Santiago durante pronunciamento no plenário da Câmara em setembro do ano passado — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (05) o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello por 257 a 170. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

O parlamentar foi afastado por medida cautelar do ministro do STF em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato a serviço de uma agenda criminosa.

Dos paraibanos sete votaram contra o afastamento, dois votaram contra e houve uma abstenção e uma ausência. Com a decisão, o mandato será reintegrado. Votaram pelo afastamento: Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro do PSDB. Pela reintegração do mandato votaram: Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos) e Wellington Roberto (PL). Edna Henrique (PSDB) se absteve e Julian Lemos (PSL) estava ausente.

Apesar disso, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O deputado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

A defesa de Santiago alegou, no dia do afastamento, que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado.

Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra Santiago no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

Defesa
O advogado de defesa do deputado Wilson Santiago, Luis Henrique Machado, chamou de inconstitucional a decisão do ministro Celso de Mello, que afastou o parlamentar do mandato.

Machado afirmou que Santiago está sendo objeto de um “definhamento midiático” diante do levantamento do sigilo das investigações antes do acesso da defesa. “Só tivemos acesso no dia 28 de janeiro, tivemos agora o recesso, e os blogs da Paraíba estão dando notícia das decisões”, criticou.

Redação, com Paraiba.com.br

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