Paraíba

TJPB analisará 276 feitos nesta quinta (12) e sexta-feira (13)

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação/TJPB)

Nesta quinta-feira (12), a Segunda Câmara Cível se reunirá extraordinariamente para analisar oito recursos, enquanto a Câmara Criminal apreciará 83 feitos em sua 90ª sessão ordinária, ambas com início previsto para as 9h. Já na sexta-feira (13), a Primeira Câmara Cível analisará 146 processos judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos e o Conselho da Magistratura 31 pleitos.

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Destaca-se na reunião do Conselho da Magistratura a análise do Processo Administrativo nº 0000696-81.2019.815.0000, que trata do Relatório final de Auditagem Processual realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça no mês de março de 2019, em todas as Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, encaminhado através do ofício n.º 0499/2019.

Também está previsto, na pauta do Conselho, o Pedido de Providências nº 0012787-51.2018.815.2002 sobre a prestação de contas da Casa da Divina Misericórdia, relativa à importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente de penas pecuniárias destinadas à aquisição de materiais de informática e projeto de informatização.

As Câmaras Cíveis apreciarão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, dentre outros. Já a Câmara Criminal analisará Apelações Criminais e Recursos Criminais em Sentido Estrito.

As pautas estão disponíveis no Calendário de Julgamentos na página inicial do Portal do TJPB, www.tjpb.jus.br.

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