A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, quinta-feira (6), de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, que será presidida pela deputada Estela Bezerra (PSB). A Frente atuará através de ações em defesa do bioma da caatinga, da preservação dos rios Gramame e Paraíba e também pelo tratamento de resíduos sólidos. Tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo Estadual, bem como de apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável, aprimorar a legislação ambiental em vigor e fomentar a temática ecológica na Assembleia Legislativa e perante a sociedade civil organizada.
A deputada Estela Bezerra destacou que os trabalhos iniciados pela Frente Ambientalista tiveram início na Legislatura passada e que terão continuidade este ano. Além de Estela Bezerra, a Frente Parlamentar Ambientalista foi subscrita na legislatura passada pelos deputados Buba Germano (PSB), Anísio Maia (PT), Galego Souza (PP), Trócolli Júnior (PROS), Hervázio Bezerra, (PSB) Bosco Carneiro (PPS), João Gonçalves e Frei Anastácio (PT), bem como diversos representante de segmentos da área ambiental, incluindo ONGs e gestores públicos nas três esferas de governo.
É uma Frente que dialoga com a Frente Parlamentar Nacional, no Congresso Nacional, que tem o objetivo de estabelecer estratégias de proteção dos nossos biomas”, declarou a deputada. Estela Bezerra acrescenta que a Frente atuará em diálogo aberto com a sociedade civil e com autoridades no que diz respeito ao meio ambiente. “Essa Frente não é apenas parlamentar, mas sim uma Frente Parlamentar mista, porque, necessariamente, atende uma provocação da sociedade civil e conta com outros órgãos do poder público, como o Ministério Público, que é um agente ativo e proativo na defesa do meio ambiente”, assegurou a deputada Estela Bezerra.
“Hoje, 70% das águas tratadas consumidas na Região Metropolitana de João Pessoa são oriundas do Rio Gramame e esse rio, da área do Conde até João Pessoa, sofre muito com agressões químicas por agrotóxicos que, basicamente, são o objeto do nosso debate para mudar a mentalidade de comportamento e que a gente passe preservá-lo”, mencionou a parlamentar.
A presidente da Frente também ressalvou a importância da preservação do Rio Jaguaribe para a população Paraibana. Segundo a parlamentar, as visitas realizadas em nove municípios através do Circuito das Águas resultaram em benefícios e inclusão de comunidades. “Conseguimos, junto com os órgãos do Governo do Estado, fazer com que várias políticas públicas chegassem aos pequenos produtores rurais daquelas regiões. Desta forma, conseguimos fazer a inclusão pela água e, que com a segurança hídrica, chegasse também a possibilidade de desenvolvimento econômico sustentável”, revelou.
Além de seguir com a Frente focada na preservação dos rios e mananciais, a parlamentar garantiu que atuará ao mesmo tempo na defesa da coleta seletiva de resíduos sólidos. Sobre o tema, o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Raniery Dantas, fez um alerta para a existência de lixões em alguns municípios paraibanos.
De acordo com o representante do Ministério Público, o lixão ainda é um problema para o estado e ações precisam ser desenvolvidas com o intuito de coletar de forma seletiva resíduos que possam, principalmente, serem reciclados. “O resíduo sólido, se soubermos aproveitar, gera divisa para o nosso estado, que é pobre. Nós temos muitas pessoas desempregadas e o Ministério Público elegeu como prioridade acabar com os lixões e isso já está em execução”, revelou o promotor.
Participaram da instalação da Frente Parlamentar Ambientalista a Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca na Espanha e secretária do Meio Ambiente do Município do Conde, Vescijudith Fernandes Moreira; o secretário do Meio Ambiente do Município de Cabedelo, Walber Farias; a gerente do Meio Ambiente da Secretaria Executiva de Estado do Meio Ambiente, Vanessa Oliveira Fernandes; a diretora administrativa da Sudema, Elizete Andreolli; a assessora estadual do Meio Ambiente da Empaer, Sandra Vital e o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves.
“A Frente Parlamentar Ambientalistatem como finalidade atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. Propugnar pela máxima cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais, rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental e agir como catalisador de demandas da sociedade em relação a questões ambientais”, disse a Doutora em Direito Ambiental e secretária do Meio Ambiente do Município do Conde, Vescijudith Fernandes Moreira.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
