Operação conjunta faz balanço das irregularidades em postos de combustíveis da Paraíba

Operação conjunta que fiscalizou 17 postos de combustíveis nessa semana nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande divulgou o balanço das irregularidades encontradas. Elas vão desde a vazão no bico de bombas de postos de GNV (Gás Natural Veicular) muito acima da tolerância, passando pelo uso de maquinetas do tipo ‘POS’ sem a emissão de nota fiscal, chegando ao descumprimento de normas ambientais e de segurança básicas.

A operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP Procon), que foi realizada ao longo dessa semana, contou com a participação da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual; da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Corpo de Bombeiros; do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

Na Grande João Pessoa – Em dois postos do município de Bayeux, foram apreendidas maquinetas do tipo ‘POS’ que não estavam emitindo nota fiscal e os estabelecimentos foram multados. Outros quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV (gás natural veicular) interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

O Imeq encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes. Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos. Já em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção. O Imeq também lacrou bicos de GNV em um posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados, e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

Operação em Campina Grande – Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Apenas em um posto de combustível foi encontrada irregularidade fiscal e a SER-PB lavrou auto de infração. Outros três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio. Já a ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Revenda de gás de cozinha em Areia – A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia. Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP. Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.