Zé Aldemir é o terceiro prefeito do Estado a assinar pacto com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
O prefeito José Aldemir Meireles assinou nessa quarta-fera (24), pacto com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco – PB), que tem como slogan: “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”.
O Promotor de Justiça e Coordenador do Focco – PB, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, fez a abertura da solenidade destacando a importância do Controle Interno e do diálogo e troca de experiência do Fórum com os envolvidos com a gestão municipal, objetivando aperfeiçoar o trabalho desenvolvido.
Na sua fala, Flavio Gondim Vital, Auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reconheceu de púbico o fato de o prefeito José Aldemir fazer, dentro de uma gestão pública, como deve ser feito e disse que “para se ter uma ideia, esse pacto está sendo assinado pela terceira vez apenas, e Cajazeiras é o terceiro município no Estado da Paraíba que vai ter um olhar e replicar, inclusive, ações que vão ser, com certeza, desenvolvidas com sucesso e êxito dentro da administração”.
O Controlador do Município, Rafael Caldeira, relatou o papel do controlador, que busca orientar e alinhar a gestão nas exigências da lei, objetivando alertar a gestão a seguir na legalidade. Ele reforçou o fato de Cajazeiras ser o terceiro município a assinar o pacto “que vai trazer melhorias, tanto para o município quanto para o Controle Interno da nossa secretaria”, ressaltando que “essas cláusulas serão cumpridas, até porque eu conto com a minha equipe e estou aqui para ajudar tanto o Controle Interno quanto à gestão municipal, com o aval do prefeito José Aldemir”.
O vice-prefeito Marcos Riacho do Meio disse que a gestão do prefeito Zé Aldemir tem focado na transparência e por isso é importante a atuação do Controle Interno.
O prefeito José Aldemir salientou que “o clima que tem se destacado nos debates a nível nacional é exatamente esse que estamos fazendo aqui, nesse trabalho de parceria com os representantes dessas instituições, responsáveis para fazerem com que isso verdadeiramente aconteça na prática”.
“Nós começamos a trabalhar com uma dificuldade enorme no que diz respeito a questões orçamentárias, financeiras, no cumprimento de fazer executar as políticas públicas, exatamente pela prática de irregularidade que acontecia no município”, lembrando que “Cajazeiras foi palco de vergonha nacional no programa Fantástico, exatamente por ser denunciada na prática de licitações fraudulentas. Nós criamos uma resolução, denominada Instruções Normativas, e eu não homologo uma licitação sem que previamente seja encaminhada da presidência da comissão de licitação para a Secretaria de Controle e Transparência para esse processo licitatório seja devidamente analisado na sua lisura, na sua correção, e recebo, naturalmente, o parecer dos auditores.”
Para Rodrigo Paiva, da Controladoria Geral da União (CGU), “o gestor público deve acatar as orientações do Controle Interno, que deve ser tratado como um mecanismo necessário numa gestão”.
