O deputado Branco Mendes (Podemos) pediu a união dos poderes para pressionar o Congresso Nacional a estudar e mudar a Lei Eleitoral no que tange a barrar supostas “candidaturas laranjas” durante a formação das coligações.
O assunto foi tema do discurso do parlamentar na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Segundo Branco Mendes, partidos e coligações são obrigados, pela legislação, a disponibilizar uma cota de gênero de 30% das candidaturas para mulheres. O parlamentar disse ainda que é necessário um debate nacional sobre o tema.
“Com essa Lei Eleitoral, que há reforma em todas as eleições, vamos ter esse problema sempre. Temos 30% das vagas destinadas as mulheres, mas em todas as coligações, seja ela de vereador, deputado federal ou estadual, temos uma grande dificuldade de completar o número de mulheres para formar as coligações”, declarou
“Chegou a hora de todos nós darmos às mãos e pressionarmos o Congresso Nacional para estudar melhor essa forma”, acrescentou
O parlamentar lembrou que “candidaturas incluídas apenas para fechar os números podem responder criminalmente por falsidade ideológica e que a comprovação da fraude pode render a cassação de todas as candidaturas da chapa, mesmo que ela tenha eleito alguém para deputado estadual ou federal”.
