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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba, obteve decisão liminar para proteger o sítio arqueológico Itacoatiaras do Chorão, localizado no município de Junco do Seridó, também no Sertão paraibano. A decisão, proferida no início da tarde desta terça-feira (5) pela 14ª Vara da Justiça Federal, determina que o município adote, em 30 dias, medidas para cessar imediatamente o despejo de resíduos líquidos derivados de esgotos residenciais no riacho do Chorão.
O MPF havia pedido na Justiça a suspensão de degradação do sítio arqueológico, alegando que o riacho contaminado deságua no sítio arqueológico e submerge parte das pinturas.
De acordo com a decisão, o município de Junco do Seridó também deve apresentar, em 120 dias, a contar do encerramento dos 30 dias para interromper o despejo de esgotos residenciais no riacho, projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos que evite permanentemente o lançamento dos esgotos no riacho do Chorão.
Ainda conforme a decisão judicial, será aplicada multa pessoal de R$ 1 mil ao prefeito do município por dia de atraso, no cumprimento das medidas determinadas.
Ao deferir os pedidos do MPF, o juiz federal Claudio Girão destaca o relatório de atividades da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba, que esclarece que sítio é cadastrado perante o Iphan “como de arte rupestre, tem valor significativo para o patrimônio cultural nacional, é protegido por lei e, por ter caráter finito, sua destruição não pode ser revertida”.
Para o procurador da República Tiago Misael, além dos efeitos jurídicos obtidos com a decisão favorável, é extremamente importante trazer para o debate público a conservação desses sítios arqueológicos “que são um patrimônio cultural de grande magnitude, mas que muitas vezes não são valorizados pelas populações locais, nem encontram proteção dos órgãos legalmente responsáveis pela preservação”.
G1 PB
