O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai disponibilizar à população, à imprensa e à sociedade civil organizada uma ferramenta que possibilitará fazer o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. Trata-se do site “empenhados.mppb.mp.br”, que poderá ser acessado após o Carnaval na seção “Serviços ao Cidadão”.
O site desenvolvido em parceria com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) integra um projeto de pesquisas que começou há cerca de um ano e foi apresentado na manhã desta sexta-feira (9), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “O site traz análises de gastos públicos na Paraíba. Inicialmente, o foco foi o gasto dos municípios com a merenda escolar, mas há análises mais gerais. O site usa dados públicos de vários órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, para mostrar ao cidadão como o município dele gasta esses recursos, quem são os fornecedores e se há pontos fora da curva”, explicou o professor-orientador do projeto, Nazareno Andrade.
Segundo o procurador-geral de Justiça, a iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção. “O site traz análises comparativas e é muito importante para que a população e a imprensa possam acompanhar como são feitos os gastos com os recursos públicos”, defendeu.
Já o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, Octávio Paulo Neto, disse que a pesquisa e o site são desdobramentos do “Hackfest”, evento promovido pelo Ministério Público paraibano e pela Controladoria-Geral da União na Paraíba para fomentar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas capazes de auxiliar no combate aos desvios de recursos públicos. “Trata-se de uma ação estratégica do Núcleo de Gestão do Conhecimento que tem como principal objetivo combater a corrupção. A ideia é que tudo que seja produzido e organizado seja disponibilizado à população”, explicou referindo-se à contribuição do controle social nesse enfrentamento.
“Empenhados”
O site “empenhados” é fruto de uma pesquisa desenvolvida pelos estudantes do curso de Ciências da Computação da UFCG, Júlio Silva, José Lucas Silva Freitas, Gileade Kelvin da Silva, Hugo Gabriel Bezerra da Silva e Victor Almeida e pela mestranda Talita Lôbo, sob a orientação dos professores Nazareno Andrade e Raquel Lopes.
O estudo se baseia em dados sobre os gastos públicos, tendo sido mais detalhado em relação às despesas com alimentação escolar nos municípios paraibanos, num recorte temporal que variou de cinco a dez anos. Através dele, foi possível traçar o perfil das empresas licitantes, identificar sua distribuição geográfica, onde os fornecedores estão sediados e onde atuam, as empresas que participam dos processos licitatórios e as que vencem as licitações. Também foi feita uma análise sobre o comportamento das empresas em licitações e sobre a variação do preço dos produtos licitados. Tudo isso possibilitou também a elaboração de métricas de suspeição para auxiliar o controle social e o trabalho dos órgãos de fiscalização.
